Resenha Perito Honorários

diretores e comentaristas da imprensa. O Manhattam Institute chegou a empreender um grande simpósio em torno de Losing Ground, pelo qual os participantes, jornalistas, especialistas em políticas públicas e em ciências sociais, fizeram jus a "honorários" que chegavam a 1.500 dólares afora hospedagem grátis num hotel de luxo no coração de Nova York.10 Como foi publicado no auge da popularidade de Reagan e como remava no sentido da corrente política dominante - (muito) menos Estado (social) -

n. 9.868/99, art. 91l : "§ III Em caso de necessidade de esclarecimento de matéria ou circunstância de fato ou de notória insuficiência das informações existentes nos autos, poderá o relator requisitar informações adicionais, designar perito ou comissão de peritos para que emita parecer sobre a questão, ou fixar data para, em audiência pública, ouvir depoimentos de pessoas com experiência e autoridade na matéria. § 21l O relator poderá, ainda, solicitar informações aos Tribunais…

diretores e comentaristas da imprensa. O Manhattam Institute chegou a empreender um grande simpósio em torno de Losing Ground, pelo qual os participantes, jornalistas, especialistas em políticas públicas e em ciências sociais, fizeram jus a "honorários" que chegavam a 1.500 dólares afora hospedagem grátis num hotel de luxo no coração de Nova York.10 Como foi publicado no auge da popularidade de Reagan e como remava no sentido da corrente política dominante - (muito) menos Estado (social) -

seus ditames. Existem, no vigente ordenamento jurídico brasileiro, diversas hipóteses legais em que isso é possível. Entre elas, podemos elencar, por exemplo, a previsão do art. 20 do Código de Processo Civil, no que diz respeito à fixação de honorários nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, nas em que não houver condenação ou em que for vencida a Fazenda Pública, e nas execuções, embargadas ou não, em que se delega ao prudente arbítrio do julgador a estipulação do…

Administração Municipal (IBAM, Rio), Boletim do Interior (CEPAM, São Paulo), Revista do Serviço Público (DAsP, Brasília-DF), Estudos de Direito Público (Pre feitura de São Paulo), as quais, pelo seu alto padrão jurídico-administrativo merecem figurar na resenha bibliográfica deste ramo do direito público. A curva da evolução histórica do Direito Administrativo no Brasil se apresenta promissora de novas conquistas pelo repontar contínuo de substanciosos estudos, confirmatórios daquela…

que 158 veio acompanhado de um formidável aumento de mil francos em seu salário anual de 4500 francos.10 Sua produtividade era estonteante. Além de trabalhar seis dias por semana no escritório de patentes, ele continuou com a torrente de artigos e resenhas: seis em 1906 e mais dez em 1907. Pelo menos uma vez por semana, tocava com um quarteto de cordas. E era um bom pai para seu filho de três anos, a quem orgulhosamente chamava de "impertinente". Como Maric escreveu à amiga He-lene…

americana”. Agora, como presidente, ele validou seu desejo na forma de lei. Assim como Grant, Laughlin tinha seus fãs entre os nazistas, que moldaram algumas de suas leis na legislação por ele elaborada. Em 1936, aceitou com grande entusiasmo um diploma honorário da Universidade de Heidelberg, que decidira homenageá-lo como ”o representante visionário da política racial nos Estados Unidos”. Com o passar do tempo, porém, uma forma de epilepsia tardia acabou transformando seus últimos…

°is níveis de linguagem, a "estrutura superficial", aparente, e a "estrutura profunda" (o sistema das re gras geradoras do sentido). Sobre o livro de Cicourel, La sociologia cognitiva, Paris, PUF, 1979 (ed. Or - 1973), será útil reportarmo-nos à resenha de Etienne Géhin na Revue Française de Sociologia, XXII ^981, p. 263-266). ' 8 Este quadro encontra-se na página 78 da obra de Clegg e tem como título "The Structure of Power in ^"ganizations". Omitimos a última coluna, que se pretende…

são criados a partir de diversas atividades, tais como o agenciamento, prospecção e financiamento de bandas novas. O site slicethepie.com, por exemplo, funciona como uma “bolsa de valores” para bandas novas, em que o público participa escrevendo resenhas, votando em bandas preferidas, e contribuindo com quantias bastante 21 pequenas para sua banda preferida. Dessa forma, as bandas mais votadas, que receberão mais contribuições, conseguirão levantar re­ cursos suficientes…

de Procedimentos Médicos (LPM) elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB). Estas duas tabelas são muito utilizadas nas instituições de saúde como padrões para registro de procedimentos realizados para fins de reembolso e pagamento de honorários. Genericamente, as instituições públicas utilizam-se da tabela do SUS e as instituições privadas da tabela da AMB. Existe uma certa discussão entre adeptos de uma ou outra classificação, sendo que ambas possuem vantagens e…