Resenha O Que é Justiça Hans Kelsen

Prática O problema da sanção................................................................................. Ciências especulativas e normativas — Ciência e Técnica......................... 257 264 Capítulo XIX Bem Pessoal e Bem Coletivo Justiça e bem comum .................................................................................. Individualismo, personalismo e transpersonalismo..................................... 271 277 PARTE II Ontognoseologia Jurídica …

Prática O problema da sanção................................................................................. Ciências especulativas e normativas — Ciência e Técnica......................... 257 264 Capítulo XIX Bem Pessoal e Bem Coletivo Justiça e bem comum .................................................................................. Individualismo, personalismo e transpersonalismo..................................... 271 277 PARTE II Ontognoseologia Jurídica …

Prática O problema da sanção................................................................................. Ciências especulativas e normativas — Ciência e Técnica......................... 257 264 Capítulo XIX Bem Pessoal e Bem Coletivo Justiça e bem comum .................................................................................. Individualismo, personalismo e transpersonalismo..................................... 271 277 PARTE II Ontognoseologia Jurídica …

Teoria e Prática O problema da sanção................................................................................. Ciências especulativas e normativas — Ciência e Técnica......................... 257 264 Capítulo XIX Bem Pessoal e Bem Coletivo Justiça e bem comum .................................................................................. Individualismo, personalismo e transpersonalismo..................................... 271 277 PARTE II Ontognoseologia Jurídica Título V…

Teoria e Prática O problema da sanção................................................................................. Ciências especulativas e normativas — Ciência e Técnica......................... 257 264 Capítulo XIX Bem Pessoal e Bem Coletivo Justiça e bem comum .................................................................................. Individualismo, personalismo e transpersonalismo..................................... 271 277 PARTE II Ontognoseologia Jurídica Título V…

Caso o responsável e o contribuinte substituído estejam estabelecidos em Estados diversos, a substituição dependerá de convênio entre os Estados interessados." Na esteira deste histórico (em parte coletado de palestra proferida no Conselho de Justiça Federal, em 21.06.96 pelo Ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro), a Constituição em vigor encampou o instituto (art. 155, § 2º, XII, "b"), tendo o Convênio no 66/88 (com força de lei complementar, à vista do disposto no art. 34, §…

Caso o responsável e o contribuinte substituído estejam estabelecidos em Estados diversos, a substituição dependerá de convênio entre os Estados interessados." Na esteira deste histórico (em parte coletado de palestra proferida no Conselho de Justiça Federal, em 21.06.96 pelo Ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro), a Constituição em vigor encampou o instituto (art. 155, § 2º, XII, "b"), tendo o Convênio no 66/88 (com força de lei complementar, à vista do disposto no art. 34, § 8º, do ADCT)

forais e privilégios, atenuando o arbítrio, fixando a ordem jurídica.”7 Vianna acrescenta que “em torno desse órgão central agrupavam-se outros órgãos elementares e essenciais à administração: o ouvidor-mór, encarregado geral dos negócios da justiça; o procurador da Fazenda, encarregado das questões e interesses do fisco real; o capitão-mor da costa, com a função da defesa do vasto litoral.”8 Nas zonas de mineração surgem autoridades especiais em função da atividade econômica:…

Prática O problema da sanção................................................................................. Ciências especulativas e normativas — Ciência e Técnica......................... 257 264 Capítulo XIX Bem Pessoal e Bem Coletivo Justiça e bem comum .................................................................................. Individualismo, personalismo e transpersonalismo..................................... 271 277 PARTE II Ontognoseologia Jurídica …

filosofia?, 46 7 Filosofia do Direito: conceito, atribuições, funções, 48 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Parte I - P an oram a H istó rico , 53 1 SOFISTAS: DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 55 1.1 Contexto histórico-cultural, 55 1.2 Importância do discurso, 58 1.3 Retórica e prática judiciária, 59 1.4 Justiça a serviço dos interesses, 60 Conclusões, 62 2 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 64 2.1 Filosofia socrática e testemunho ético , 64 2.2 Ética…