Resenha O Positivismo Juridico Segundo Norberto Bobbio

pesquisa PROBRAL: PROJETO DE COOPERAÇÃO DE PESQUISA ENTRE O BRASIL E ALEMANHA Siemens LTDA, SIEMENS, Brasil. Vínculo institucional 1993 - 2001 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico Atividades 03/1993 - 04/2001 Direção e administração, Siemens Ltda., . Cargo ou função Diretor Jurídico. Fazenda Nacional, FN, Brasil. Vínculo institucional 1991 - 1993 Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 0 Outras informações Responsável…

........53 3.1.14 Trabalho Apresentado em Evento em Meio Eletrônico.............................53 3.1.15 Patente ..........................................................................................................54 3.1.16 Documento Jurídico .....................................................................................54 3.1.17 Legislação .....................................................................................................54 3.1.18 Legislação em Meio…

Introdução É muito comum encontrarmos na net resumos e resenhas da obra "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", de Max Weber, mas tentativas de explicações do porque da metodologia utilizada na obra, a partir da visão da teoria weberiana, não é tão comum. Hoje busquei encontrar algo nessa direção mas não encontrei nada na net, então, me imputei a função de iniciar aqui uma discussão nesse sentido. Peço que, os que dominam esse tema ou que já tenham lido a referida

CADERNOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS ORIENTAÇÕES DE METODOLOGIA CIENTÍFICA Proibida a reprodução parcial ou total desta obra. SUMÁRIO Sumário Sumário 1 APRESENTAÇÃO 1 1 EXPLICATIO TERMINORUM 1 2 CONHECIMENTO 2 3 RESUMO E RESENHA 3 4 ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO 3 5 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 9 6 CITAÇÕES 10 7 REFERÊNCIAS 16 REFERÊNCIAS 32 APRESENTAÇÃO Juntamente com a disciplina de Metodologia Científica, percebemos, ao ingressarmos na Academia, o desafio de

CIÊNCIA DO DIREITO 1. O termo "ciência" 2. O caráter científico da Ciência do Direito 3. A ordem dos problemas II - PANORAMA HISTÓRICO . 1 . A jurisprudência romana 2. Os glosadores 3. Os jusnaturalistas da Era Moderna 4. A escola histórica 5. O positivismo 6. O século XX III - O CAMPO TEóRICO DA CIÊNCIA DO DIREITO 1. As fronteiras do direito positivo e o espaço da positivação 2. A decidibilidade como problema central da Ciência do Direito 3. Os modelos da Ciência do Direito IV - A…

crise do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais: breves notas sobre o contexto - 3. Alguns pressupostos teoréticos para uma abordagem constitucionalmente adequada da temática - 4. Deveres de proteção e proporcionalidade na esfera jurídico-penal: reflexões com base na análise de alguns casos concretos - 5. À guisa de encerramento: o possível equilíbrio entre proibição de excesso e de insuficiência e a necessária sobrevivência do garantismo Resumo: Partindo da premissa…

sujeição tributária que nos propomos a realizar, será fundamentada na teoria da norma, pertencente à seara da Teoria Geral do Direito. Basear-nos-emos, para tanto, nas clássicas lições de HANS KELSEN, de HERBERT L. A. HART, de ALF ROSS e de NORBERTO BOBBIO sobre a norma jurídica.1 E, no que se refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS…

...................................49 5.7.4.3 Trabalho apresentado em evento em meio eletrônico........................49 5.7.5 Teses, dissertação e monografia.........................................................50 5.7.6 Documento jurídico..............................................................................50 5.7.6.1 Legislação............................................................................................50 5.7.6.2 Jurisprudência..........................

ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO…

..................................49 5.7.4.3 Trabalho apresentado em evento em meio eletrônico ........................49 5.7.5 Teses, dissertação e monografia.........................................................50 5.7.6 Documento jurídico........................................................... ...................50 5.7.6.1 Legislação..................................................................... .......................50 5.7.6.2 Jurisprudência........................