Resenha O Pagador De Promessas

OBRA NOVA ( II ) PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO. RESCISÃO DE CONTRATO PROCEDIMENTO SUMÁRIO.RESSARCIMENTO POR DANO EM PRÉDIO REGISTRO DE IMÓVEIS ( CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA, EM RAZÃO DE MORA DO COMPRADOR ) REINVIDICATÓRIA ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara............... .....(Nome)...., por seu procurador…

sub-rogação legal, ou de pleno direito, que são aqueles, em suma, "em que o pagamento é feito por um terceiro interessado na relação jurídica".(5) É o que ocorre, tipicamente, com o avalista ou fiador que salda a dívida do avalizado ou afiançado. O pagador, assim agindo, sub-roga-se no direito e ação do credor satisfeito. Se este possuía título executivo, será ele transferido para o sub-rogado, ficando-lhe assegurado, por conseqüência, o manejo do processo de execução para reembolso da…

espécie humana já está trazendo novas formas de compreensão sobre certas doenças e novas formas terapêuticas, individualizadas para cada paciente. A prevenção de grande parte de entidades nosológicas, de causa infecciosa ou não, já deixa de ser promessa para se tornar, gradativamente, realidade da prática médica. A medicina darwinista baseia-se na compreensão de que a espécie humana, como todas as outras espécies da biosfera, evoluiu por um processo de seleção natural. Nossos…

independentemente de culpa, os operadores de instalações nucleares pelos danos resultantes de acidente nuclear. O mesmo princípio foi adotado em 1981, com relação aos danos ambientais (Lei n. 6.938), e em 1990, no Código de Defesa do Consumidor. Diante dessa resenha e da manutenção da vigência das leis especiais, conclui-se que a cláusula geral de responsabilidade civil sem culpa em verdade não 2 ROUBIER, Paul. Théorie générale du Droit. Paris: Librairie du Rucueil Sirey, 1951. …

longínquo, morto e enterrado, fruto de um devaneio nostálgico. É uma história cheia de vida, de intensidade e de revelações, que incide no presente e se projeta em direção ao futuro. Portanto, não se enganem: o melhor ainda está por vir, pois essa promessa eu fiz aos meus amigos, ao pé de suas lápides. E tenham a certeza absoluta de que a cumprirei à risca. Capítulo 1 Pela lógica dos fatos, eu deveria ter me tornado um bundão. Contrariando as expectativas, consegui…

gratuitos, outorgados como vantagem adicional aos subscritores de emissões de ações ou de debêntures. 45. Valores mobiliários – papéis comerciais (commercial papers) Também chamados notas promissórias de emissão pública são, como denota o nome, promessas de pagamento vencíveis no prazo de trinta a trezentos e sessenta dias, emitidas com exclusividade pelas sociedades por ações. O prazo máximo é reduzido para cento e oitenta dias quando a emitente for companhia fechada. No Brasil…

gratuitos, outorgados como vantagem adicional aos subscritores de emissões de ações ou de debêntures. 45. Valores mobiliários – papéis comerciais (commercial papers) Também chamados notas promissórias de emissão pública são, como denota o nome, promessas de pagamento vencíveis no prazo de trinta a trezentos e sessenta dias, emitidas com exclusividade pelas sociedades por ações. O prazo máximo é reduzido para cento e oitenta dias quando a emitente for companhia fechada. No…

deve­mos ter em conta que suas doutrinas, enquanto conhecimento, têm pouco significado em termos da disputa entre teoria e práxis (cf. Fikentscher, 1975:235). Enquanto a prudência grega, em Aristóteles, por exemplo, era uma promessa de orientação para a ação no sentido de descobrir o certo e o justo, a jurisprudência romana era, antes, uma confirmação, ou seja, um fundamento do certo e do justo. Com isso, a jurisprudência tornou­se entre os romanos um…

deve­mos ter em conta que suas doutrinas, enquanto conhecimento, têm pouco significado em termos da disputa entre teoria e práxis (cf. Fikentscher, 1975:235). Enquanto a prudência grega, em Aristóteles, por exemplo, era uma promessa de orientação para a ação no sentido de descobrir o certo e o justo, a jurisprudência romana era, antes, uma confirmação, ou seja, um fundamento do certo e do justo. Com isso, a jurisprudência tornou­se entre os romanos um…

deve­mos ter em conta que suas doutrinas, enquanto conhecimento, têm pouco significado em termos da disputa entre teoria e práxis (cf. Fikentscher, 1975:235). Enquanto a prudência grega, em Aristóteles, por exemplo, era uma promessa de orientação para a ação no sentido de descobrir o certo e o justo, a jurisprudência romana era, antes, uma confirmação, ou seja, um fundamento do certo e do justo. Com isso, a jurisprudência tornou­se entre os romanos um dos…