Resenha Nr 20

funcionários segundo o item 3.5: Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho De acordo com a Norma Regulamentadora 04 (NR-04), a fábrica se enquadra nos seguintes níveis: 24.41-5 (Metalurgia do alumínio e suas ligas) e 24.21-1 (Produção de semi-acabados de aço), ambos com graus de risco igual…

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO A Norma Regulamentadora 4, cujo título é Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, estabelece a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de organizar e manter em funcionamento os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a…

imprescritíveis. In:____Revista dos Tribunais, nr. 300. p. 07 e s. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 4. ed. São Paulo: 1991, 374 p. FANUCCHI, Fábio. A decadência e a prescrição em direito tributário. 3. Ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1976. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 20.ed. São Paulo: Malheiros, 2002. MORAES, Bernardo Ribeiro de. A decadência e a prescrição diante do crédito tributário. Caderno de Pesquisas Tributárias, nr. 1. São…

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 18. Tributação e renda nacional. Determinação da renda nacional. Imposto da tributação sobre a renda nacional. 19. O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer natureza do sistema nacional. 20. Tributação da renda das pessoas físicas. 21. Tributação da renda das pessoas jurídicas. 179 22. Tributação do capital. Tributação da renda e tributação do capital. Tributação do patrimônio e tributação do capital. Impostos sobre o…

Trabalho e Emprego (MTE), com fulcro no art. 200 da CLT, que, por meio de Normas Regulamentadoras (NRs), estabelece diretrizes ao meio ambiente laboral e às condições em que o trabalho é executado. Obrigações gerais na CLT e Normas Regulamentadoras: Estabelecem os artigos 154 ao 159 da CLT obrigações gerais de segurança e higiene das condições trabalho. Os artigos 160 e 161, da CLT, regulamentados pelas NRs 2 e 3, consignam medidas quanto à aprovação de instalações de qualquer…

das Leis de Trabalho (CLT). Em 1977, a lei nº 6.514 deu nova redação a todo o capítulo V do título II da CLT, que trata desse assunto. Um ano depois, a Portaria nº 3.214 aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) do referido capítulo da CLT. Atualmente, existem 34 Normas (NR-1 a NR-35, sendo que a NR-27 foi revogada em 2008) que são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes…

das Leis de Trabalho (CLT). Em 1977, a lei nº 6.514 deu nova redação a todo o capítulo V do título II da CLT, que trata desse assunto. Um ano depois, a Portaria nº 3.214 aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) do referido capítulo da CLT. Atualmente, existem 34 Normas (NR-1 a NR-35, sendo que a NR-27 foi revogada em 2008) que são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes…

psicanálise e a neurofisiologia From Freud’s theories to brain function: integrating psychoanalysis and neurophysiology Andréa Pereira de Lima1 1Universidade Federal de Uberlândia (UFU), União Educacional de Minas Gerais (Uniminas). Recebido: 20/7/2009 – Aceito: 22/10/2009 Endereço para correspondência: Universidade Federal de Uberlândia. Campus Umuarama. Av. do Pará, 1720, bloco 2A, Área de Ciências Fisiológicas, sala 120 –Secretaria – 38400-902 – Uberlândia, MG. Telefax:…

DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ANDRE RIGOLON APLICAÇÃO DE UM CHECK LIST PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA NR-18 EM UM CANTEIRO DE OBRAS MONOGRAFIA CURITIBA 2013 ANDRE RIGOLON APLICAÇÃO DE UM CHECK LIST PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA NR-18 EM UM CANTEIRO DE OBRAS Monografia apresentada para obtenção do título de Especialista no Curso de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, Departamento…

SEMESTRE/ANO: 1º semestre 2014 6ª f 8 às 12h CH PRÁTICA: 40 PROFESSORES: SALA: 105 e sala 100 COORDENADOR(A): DATA LOCAL HORÁ TEMA/ASSUNTO ESTRATÉGIAS RESP. C.H. 10/03 2ª M Sala 100 7:20 Apresentação da disciplina: programa de ensino, cronograma, metodologia de ensino, avaliações e aulas práticas. Dinâmica de boas vindas O que você traz para esta disciplina? O que você espera estudar? Apresentação do programa…