Resenha Nr 07

Trabalho e Emprego (MTE), com fulcro no art. 200 da CLT, que, por meio de Normas Regulamentadoras (NRs), estabelece diretrizes ao meio ambiente laboral e às condições em que o trabalho é executado. Obrigações gerais na CLT e Normas Regulamentadoras: Estabelecem os artigos 154 ao 159 da CLT obrigações gerais de segurança e higiene das condições trabalho. Os artigos 160 e 161, da CLT, regulamentados pelas NRs 2 e 3, consignam medidas quanto à aprovação de instalações de qualquer…

com o regime de competência ; sem esquecer que a elaboração da DRE nos esclareceu como diferenciar contas de resultados de contas patrimoniais. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO EXTRAÍDO DO LIVRO RAZÃO DA EMPRESA BETA S.A EM 31/12/2010. nr Contas Saldo Débito Crédito 1 Caixa R$ 30.000,00 2 Duplicatas a receber R$ 180.000,00 3 Moveis e Utensílios R$ 285.000,00 4 Veículos R$ 45.000,00…

das Leis de Trabalho (CLT). Em 1977, a lei nº 6.514 deu nova redação a todo o capítulo V do título II da CLT, que trata desse assunto. Um ano depois, a Portaria nº 3.214 aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) do referido capítulo da CLT. Atualmente, existem 34 Normas (NR-1 a NR-35, sendo que a NR-27 foi revogada em 2008) que são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes…

das Leis de Trabalho (CLT). Em 1977, a lei nº 6.514 deu nova redação a todo o capítulo V do título II da CLT, que trata desse assunto. Um ano depois, a Portaria nº 3.214 aprovou as Normas Regulamentadoras (NR) do referido capítulo da CLT. Atualmente, existem 34 Normas (NR-1 a NR-35, sendo que a NR-27 foi revogada em 2008) que são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes…

Lucros”, representada pelo valor de R$ 89.500,00. 3. Verificar o Balanço Patrimonial publicado e recolhido na Etapa 1 e identificar se sua estrutura atende à Lei No. 11.638/07 e à Lei No. 11.941/09, antiga MP 449/08. Se não atender, indicar quais contas ou grupo de contas sofrerão modificações. 4. Elaborar uma resenha, de no máximo quatro páginas, com base no documento a seguirreferenciado, sobre Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: Pronunciamento Conceitual Básico (R1) do…

Teoria e Prática na Engenharia Civil, n.22, p.51-60, Outubro, 2013 Escreva uma resenha sobre a relação entre a segurança no trabalho e produtividade. A relação entre segurança no trabalho e produtividade dos funcionários de um canteiro de obras em João Pessoa/PB The relation between job security and employee productivity on a construction site in João Pessoa/PB Luciana Belo de Lima Universidade Federal da Paraíba – UFPB, João Pessoa, PB e-mail: lucianabelolima@gmail.com Nelma Mirian Chagas

funcionários segundo o item 3.5: Durante a paralisação decorrente da imposição de interdição ou embargo, os empregados devem receber os salários como se estivessem em efetivo exercício. NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho De acordo com a Norma Regulamentadora 04 (NR-04), a fábrica se enquadra nos seguintes níveis: 24.41-5 (Metalurgia do alumínio e suas ligas) e 24.21-1 (Produção de semi-acabados de aço), ambos com graus de risco igual…

Direito Tributário – Temas Atuais Sacha Calmon Navarro Coelho (Publicada na Revista Dialética de Direito Tributário nr. 135) Planejamento Tributário e Aquisição/ Incorporação de Empresas – Questões Atinentes ao IRPJ e à CSLL Sacha Calmon Navarro Coelho é Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ, Doutor em Direito Público pela UFMG, Presidente Honorário da ABRADT, VicePresidente da ABDF, Membro da IFA, Advogado. Eduardo Maneira é Professor Adjunto de…

lei, além de alterar artigos da lei nº. 6.404/1976 para atualizá-la ao novo mundo de negócios global, deve ser ressaltado o de providenciar maior transparência às atividades empresariais brasileiras. Com a vigência da Lei 11.638/07, já ocorreram mudanças na estrutura do Balanço Patrimonial, como: 1 – Criação do subgrupo “Intangível” no Permanente, desdobrado do subgrupo Imobilizado; 2 – Extinção da possibilidade de reavaliação dos bens do Ativo Imobilizado e,…

assente o processo exclusivamente sobre a precisão morfológica legal, e esta outra precisão mais salutar ainda: a verdade sempre desativada de dúvidas. " ( sic carrara apud" O Direito Penal Militar nos casos concretos"- Min. Romero Neto). Ref: Autos nr.2006.0000142-6 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA,já qualificado, por seus advogados "in fine" assinados, com fulcro no art. 5 XXXIV, "a" da CF/88, c/c a Lei 11.719/2008 e demais matérias pertinentes a espécie, em nome do devido processo legal,…