Resenha Nr 07

Tõtung (Homicídio), in Das kommenãe deutsche Strafrecht (O futuro direito penal alemão), de G ü rtn e r, 1936; J u liu s C la ru s, Practica Criminalis, verb. Homicidium, 1568; jA N N irn P iro m a lo , in II Codice Penale, d e U go C o n ti, vol. nr, págs. 211 e segs.; C a v a llo , 11 delitto tentato, 1934, e La responsabilità obbiettiva nel diritto penale, 1937; V a n n in i, II tentativo nella dottrina e nel Codice Penale italiano, 1912, e Manuale di diritto penale italiano (p a rte e s p e

adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE). II – Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE. 1966/3494 O oferecimento, pelo empregador, de equipamentos de…