Resenha Do Livro Hermeneutica Constitucional

Ciências Jurídicas E Sociais, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas FILOSOFIA DO DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 03/2007 - 06/2007 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD5880-1 Teoria Geral do Direito: Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados 03/2006 - 06/2006 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. Disciplinas ministradas DFD 5710 - O Direito e as Formas de Justiça 08/2005 - 11/2005 Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.…

SBS RESENHAS Apresentação Expediente APRESENTAÇÃO Sumário Resenhas Prezado leitor Normas para Publicação Este é o quinto número do SBS Caderno de Resenhas, periódico eletrônico da Sociedade Brasileira de Sociologia, que tem como objetivo publicar resumos e comentários elaborados por especialistas, sobre livros nacionais ou estrangeiros da área de Ciências Sociais. Esta iniciativa visa contribuir para a informação e o desenvolvimento do debate acadêmico em circuito…

EXTENSÃO DA IMUNIDADE DO ART. 150, VI, D, DA CF PARA LIVROS EM CD-ROM INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é regulamentado por preceitos e princípios acertados da Constituição Federal, que determina a organização administrativa financeira e política do Estado respectivamente com os direitos e deveres do cidadão. Ela traz entre as suas peculiares a generalidade, ou seja, ela é concentrada de forma genérica a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é…

O QUE É O DIREITO 1.1 POR QUE É IMPORTANTE Dworkin é situado por Rocha [9] como membro daquela que denomina matriz pragmático-hermenêutica. Para ele, a teoria do intelectual norte-americano “constitui a tentativa mais atual de construção de uma hermenêutica jurídica”. Este trabalho analisará Dworkin, especialmente a partir da obra Império do Direito. Inicialmente, far-se-á uma breve introdução ao primeiro capítulo da obra O Império do Direito, embasadora deste trabalho, por ser…

cometidas por pesquisadores nos campos de concentração da Segunda Guerra Mundial; e a abertura gradual da medicina, que de uma profissão fechada e autoritária, passou a dialogar com os que David Rothman adequadamente denominou de estrangeiros em seu livro “Estrangeiros à Beira do Leito”: uma História de como a Bioética e o Direito Transformaram a Medicina [...]. Diniz (2002, p. 295) pronuncia-se acerca de depoimentos a seguir descritos e vivenciados sobre o tema em epígrafe, assim…

movimento do direito alternativo. Esta escola pregava que a lei é uma fonte do direito, mas, junto, ou superior a ela existem fatores naturais ou sociais que o jurista deve levar em conta. Vale ressaltar que não se deve confundir a escola do direito livro com o direito natural, este que é um conjunto de valores naturais e imutáveis, e aquela que é um conjunto de fatores valorativos e mutáveis, de acordo com os problemas sociais e o caso concreto. Segundo Kantonowiez8: "A independência…

última edição Conselho Editorial Normas de publicação Enviar artigos Cadernos Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Outros Serviços In Dúbio Sugestões literárias Programas de rádio Guia de software…

DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL JOÃO BATISTA DA CUNHA OCAMPO MORÉ Itajaí-SC 2013 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA – PROPPEC CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS…

Conteúdo: Prof. Ms. Tercius Zychan de Morais Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Direito Tributário • Direito Tributário • Conceito de Tributo • Nascimento do Tributo • Tributos em espécie • Princípios Constitucionais Tributários Ao final desta Unidade, o aluno será capaz de: Objetivo de Aprendizado 1. Entender o que vem a ser Direito Tributário. 2. Quando nasce a obrigação tributária. 3. Entender os conceitos das espécies…

Poderes; Analisar a Teoria dos Freios e Contrapesos; Analisar o Positivismo Kelseniano; Analisar o contratualismo de Hobbes; Analisar o Principio da Segurança Jurídica; Analisar a Mutação Constitucional no Brasil. PROBLEMA Se o STF, em razão do fenômeno da Mutação Constitucional e da interpretação, em certos momentos totalmente diversa do sentido gramatical, e da leis infraconstitucionais, não estaria violando o principio de tripartição dos poderes numa clara…