Resenha Do Livro Guia Politicamente Incorreto Da Filosofia

locais e pela própria observação dos pesquisadores. Segundo alguns policiais lotados nessas áreas e gestores diretamente envolvidos, as pacificações podem ser consideradas como iniciativas e investimentos no campo dos Direitos Humanos vinculados à filosofia de Polícia Comunitária em locais antes considerados extremamente violentos e carentes, onde a força indiscriminada da ação policial e a violação sistemática dos direitos também se faziam presentes. Frente a essas…

desenvolvimento e bem-estar social. Com esse intuito é que, em 2005, foi criado o Prêmio Dest Monografias – Empresas Estatais, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Quatro edições do Prêmio já foram realizadas e neste livro estão registrados os textos vencedores de cada ano. Os temas da premiação trataram, ao longo do tempo, da gestão das estatais, da governança corporativa e das relações entre as empresas estatais e o desenvolvimento nacional. Mais…

dos que atuam por um Brasil mais justo. São servidores públicos, técnicos, pesquisadores, trabalhadores. São beneficiários e não beneficiários. São homens e mulheres. Pessoas que reduzem as distâncias sociais. A elas, é dedicado este livro. APRESENTAÇÃO Este livro é fruto de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ipea, em comemoração à primeira década de existência do Programa Bolsa Família, que se completa neste ano de 2013. Ao longo destes…

CEP 04531-940 - São Paulo - SP Tel.: 822-9205 - Fax: 829-2495 Capa: Nádia Basso Composição e paginação: Helvética Editorial Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil 01 - 1998 HOMENAGEM Ao meu pai, a quem prometi editar seus livros sempre atualizados. Primeiro porque acredito que isso contribuirá para o Direito Público Brasileiro; segundo porque essa é a forma de senti-lo vivo e ainda presente. Meu pai, eterno professor: Meu pai, amigo dos amigos, da família,…

Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente número de amigos leitores nos é o maior incentivo para buscarmos, a cada edição, aprimorar o conteúdo do livro, sempre no intuito de melhor expor os pontos mais relevantes da disciplina do Direito Constitucional. Esperamos que as novas reflexões de ordem doutrinária e as atualizações legislativas e jurisprudenciais incorporadas nesta nova edição…

interde­ pendência de vontades. Inexistindo o nexo volitivo, cada um dos agentes responde por conta própria e exclusiva e na es­ trita medida da respectiva ação. Isto é elementar, e a lei deve abster-se de dizer coisas elementares. Um código não é livro de doutrina. A autoria colateral, de v o n L i s z t , entrará no conceito de participação, se há entre os agentes a consciência de cooperar na ação comum (exemplo dos dois operários que, imprudentemente, arremessam uma tábua do alto do…

raízes na tese de doutoramento por mim escrita ao longo dos anos de 1995 e 1996,1 não poderia deixar de ressaltar, neste contexto, a figura ímpar de meu orientador, Prof. Dr. Heinrich Scholler, Catedrático de Direito Constitucional, Administrativo e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, a quem devo a orientação sempre presente e segura, intelectualmente estimulante e receptiva a posições por vezes divergentes. Ao estimado mestre e amigo Prof. Dr. Juarez Freitas, que me…

da Lei n. 5.988, de 14.12.73, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (07-1989) ISBN 85-203-0771-X A minha dedicada esposa, Consuelo, pelas infindáveis horas de estudo roubadas ao seu convívio. 1~ o .1 AO LEITOR Este livro pretende ser uma síntese do Direito Administrativo Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e

nom1as gerais e individual izadas pela Administração) e processojurisdicional (produção de normas pela jurisdição). É possível, ainda, conceber o processo negocial, método de criação de nonnas jurídicas pelo exercício da autonomia privada.1 Para esse livro, importa destacar a concepção de processo como método de exercício da j urisdição. Sob esse enfoque, o conceito de processo pertence à Teoria do Direito2, para além da Teoria do Processo, que de resto é um excerto daquela. A…

habituais em nossas vidas. DIVAGAÇÕES SOBRE O AMOR. JOSÉ ROBERTO LINO MACHADO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Mestre em Filosofia pela Faculdade de São Bento Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica Resumo. O amor humano é o desejo que temos da posse de alguém ou algo que nos falta (amor carência). O amor de Deus não é por carência, Deus ama por…