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CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO INTRODUÇÃO O código é uma lei que busca disciplinar integral e isoladamente uma parte substanciosa do direito positivo. Assim, codificação nada mais é que um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, obtém-se uma unidade orgânica que centraliza as normas aplicáveis a determinados tipos de relações jurídicas. A Codificação permite e facilita o estudo sistematizado do direito, que passa a se encontrar de forma cientificamente organizada, gozando o ordenamento de maior estabilidade nas relações jurídicas, onde possibilita a unidade política da nação, unificação do Direito Vigente em determinado país por um critério uniforme assim com permite a conversão do direito pensando na doutrina para o direito positivado. Porem para entendermos a sua trajetória, passando pelo o Brasil império e se fixando no Brasil contemporâneo, será abaixo explorado a sua trajetória. HISTORICIDADE DA CODIFICAÇÃO No Brasil colônia, todo o sistema normativo adotado em Portugal era aplicado em nosso território, uma vez que não há sombra de influência de regramento das comunidades indígenas que aqui habitavam antes do descobrimento. Portugal vivia um formalismo com a Espanha e após à separação, foram promulgadas, no novo reino as Ordenações Afonsinas (Rei Afonso VI), em…

Carga horária em sala de aula: 80 h/a Coordenador: Álvaro Cavaggioni Carga horária preparação prévia: 40 h/a Última revisão: Abril/2013 Créditos: 04 PLANO DE ENSINO OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta Disciplina, o aluno deverá ter apreendido as noções elementares da parte geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, com análise de casos concretos, a fim de demonstrar o direito na teoria e na prática. EMENTA: Primeiros estudos do Direito…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…

UNIVERSIDAE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO DE DIREITO MONICA GONÇALVES DE SOUZA RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O MERCADOR DE VENEZA” ITUIUTABA 2014 MONICA GONÇALVES DE SOUZA RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O MERCADOR DE VENEZA” Trabalho da disciplina de Estudos Interdisciplinares II destinado ao 3º período do curso de Direito noturno, orientado pelo Professor Ricardo. ITUIUTABA 2014 SUMÁRIO 1. RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O MERCADOR DE VENEZA” 5 2. REFERÊNCIAS…

RESENHA DO TEXTO: INTRODUÇÃO A HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO E DA CODIFICAÇÃO. ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Introdução a historia do direito privado e da codificação: Uma analise do novo código civil. – Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 148p. – 13,5 x 21,0 cm. Giordano Bruno Soares Roberto possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica…

TÍTULOS DE CRÉDITO ATÍPICOS SUMÁRIO 1. Resenha crítica do capítulo II do livro “Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito”............................................................................................................... 4 2. Títulos Atípicos............................................................................................... 9 3.1. Diferenciação entre títulos típicos e atípicos.................................... 9 3.2. Contextualização com o Código…

Resenha da palestra do Conferencista Alexandre Freitas Câmara - RJ, no Fiesta Bahia Hotel, Salvador/BA. O IV Congresso Brasileiro de Direito Processual – DEMOCRACIA, PROCESSO E EFETIVIDADE: os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional, contou com a presença do Desembargador Alexandre Freitas Câmara, que apresentou na manhã de sábado, dia 26 de outubro de 2013, às 11:30h, uma palestra tendo como tema principal “A Teoria Geral do Processo no projeto NCPC”. Em…

FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DIREITO/3°SEMESTRE DIREITO CIVIL II RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI CIVIL BRASILEIRA DE 2002 E A TUTELA DAS GERAÇÕES FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS…

METODOLOGIA CIENTÍFICA: O QUE É FICHAMENTO, RESENHA, RESUMO, SINOPSE, RESENHA CRÍTICA, ESQUEMAS. Introdução O trabalho a seguir trata de assuntos acerca de métodos científicos, sendo estudado neles, sinopses, resumos, esquemas, resenha critica, resumos críticos e fichamentos. Expondo dados relevantes no conhecimento, para que se possa fazer bem os descritos acima, apresentando definições e exemplos. Sinopse Sinopse é síntese de uma ciência, ou seja, um resumo, um sumário, algo…

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