Resenha Do Digo Civil

Republicana. Por fim, aparece a questão sindical como subsídio ao debate contemporâneo. Os textos subseqüentes apresentam temática variada. Um trata de religiosidade, outro de questões dentro de espaços municipais. Em seguida vêm críticas de arte e resenhas. Na costumeira sessão de páginas da saudade, aparece uma palestra sobre o monsenhor Olímpio Campos, cujo centenário de morte celebramos em novembro do ano passado. É uma versão que tenta evitar o tom apologético do seu principal…

estruturais, quase sempre prescritivos, acerca da gramática da língua. Esse trabalho possibilita aos estudantes ler e escrever os textos que necessitam saber para interagir socialmente: desde um bilhete até uma carta de pedido de emprego; desde uma resenha até um artigo científico; desde uma receita até um manual de instruções; desde um boletim de ocorrência até uma procuração; desde um anúncio classificado até um conto. Desse modo, no intuito de ampliar o universo conceitual dos…

tempo, onde se busca a conquista de cidadania, onde se busca a conquista do respeito já garantido por leis instituídas, porém não cumpridas. Há uma polarização jurídica no parlamento brasileiro sobre o reconhecimento do projeto de lei de união civil das relações homoafetivas entre a bancada religiosa (católica e Divers@ Revista Eletrônica Interdisciplinar, Matinhos, v. 3, n. 1, p. 21-36, jan./jun. 2010 33 Hassler evangélica), conservadora e a bancada favorável ao projeto.…

Artigo de reportagem e resenhas LEAL, L. N. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p.3, 25 abr. 1999. Legislação BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginalia, São Paulo, v.59, p.1966, out./dez. 1995. Jurisprudência BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. P.16. Código BRASIL. Código civil. Coordenação…

pág. 463 Capítulo IX -- Organização da democracia e o problema das liberdades políticas pág. 473 Capítulo X -- Organização da democracia e o problema do sufrágio pág. 481 Capítulo XI -- A organização da democracia e o problema das liberdades civis pág. 491 Capítulo XII -- O Poder Judiciário e seu papel na organização da democracia no Brasil pág. 501 NOTAS pág. 507 ÍNDICE ONOMÁSTICO pág. 573 BIBLIOGRAFIA DE OLIVEIRA VIANA pág. 589 .............................…

Artigo de reportagem e resenhas LEAL, L. N. MP fiscaliza com autonomia total. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p.3, 25 abr. 1999. Legislação BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995. Lex: legislação federal e marginalia, São Paulo, v.59, p.1966, out./dez. 1995. Jurisprudência BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula nº14. In: ______. Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. P.16. Código BRASIL. Código civil.…

perturba, nem deixa de dar fruto.” (Jr. 17.7-8). Abreviaturas Art. – artigo Arts. – artigos c/c – combinado com CC – Código Civil CCom – Código Comercial CDC – Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990) CF – Constituição Federal CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPF – Cadastro de Pessoas Físicas CPI – Código da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996) CTN –…

Universidade de São Paulo RESUMO Esta tese investiga os papéis políticos assumidos pela produção e o uso de estatísticas sobre crimes e criminosos na história recente das instituições que compõem o chamado sistema de justiça criminal brasileiro (polícias Civil e Militar, Ministério Público, Poder Judiciário e Estabelecimentos Carcerários), em São Paulo. Por meio da análise de documentos e formulários de coleta de dados, defende-se que, mesmo após a redemocratização e as pressões para a…

sido impossível sem o trabalho prévio da dedicada equipe da Unicamp capitaneada por Paulo Sérgio de Vasconcellos. Aqui só estaria o texto da Jackson, que foi o que li e o de que dispunha. Mas se perderia, por exemplo, um comentário como esse: Eu digo: “O poeta não deve imitar, mas traduzir o poema; do contrário, seria mais fácil uma versão poética do que em prosa.” Traduções livres são cômodas; porque, se o autor sabe traduzir a passagem, fá-lo, e se não sabe, lança-se em uma vaga…

princípios aceitáveis de comportamento e ação. É, portanto, uma discussão sempre política e sujeita a mudanças. A Associação Brasileira de Antropologia, com a sua identidade fortemente marcada por uma atuação política junto ao Estado e à sociedade civil, tem, ao longo do tempo, realizado várias articulações com causas voltadas tanto para a defesa dos direitos humanos em geral, quanto para a defesa de sujeitos de direitos diferenciados. Isto nos insere, imediatamente, nas frentes de…