Resenha Do Cpc 04

formato (livro, artigo de periódico, CD, DVD, fotografia, mapa, documento on-line, e-books, entre outros). 5.1 REGRAS GERAIS A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. Os elementos da referência são retirados, normalmente, da folha de rosto (verso e anverso) e capa do documento. Inclui-se, entre colchetes, a informação tirada fora das fontes prescritas. A pontuação deve ser uniforme…

formato (livro, artigo de periódico, CD, DVD, fotografia, mapa, documento on-line, e-books, entre outros). 5.1 REGRAS GERAIS A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. Os elementos da referência são retirados, normalmente, da folha de rosto (verso e anverso) e capa do documento. Inclui-se, entre colchetes, a informação tirada fora das fontes prescritas. A pontuação deve ser uniforme…

formato (livro, artigo de periódico, CD, DVD, fotografia, mapa, documento on-line, e-books, entre outros). 5.1 REGRAS GERAIS A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. Os elementos da referência são retirados, normalmente, da folha de rosto (verso e anverso) e capa do documento. Inclui-se, entre colchetes, a informação tirada fora das fontes prescritas. A pontuação deve ser uniforme…

conforme a evolução da humanidade, desta forma não podendo ser estático como propõe os positivistas, portanto devido a necessidade de mudança faz-se necessárias as jurisprudências, que aliando o positivismo com a dinamicidade, conforme abaixo transcrito resenhas trazida por Cortino Júnior, 1998 e, Nicolodi, XXXX. “Na verdade o fato é, que reconhecidos como direitos inatos ou não, os direitos da personalidade se constituem em direitos mínimos que asseguram e resguardam a dignidade da…

12/06/2008 grifo nosso) “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO. DCTF. DÉBITO DECLARADO E NÃO PAGO. AUTO-LANÇAMENTO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. DESPACHO CITATÓRIO. ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 6830/80. ART. 219, § 4º, DO CPC. ART. 174, DO CTN. INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA. PRECEDENTES. 1. Agravo regimental contra decisão que desproveu agravo de instrumento. 2. “Considerando-se constituído o crédito tributário a partir do momento da declaração realizada,…

Portaria 114/02. NOME/CPF/TDI: Zandival da Silva – 205.147.869-49. TDI 01/2012. Gerente Fazendário: André Luiz David – Matrícula- 801774171. T E R M O D E O P Ç Ã O Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial 182/2009. CPF: 035.242.561-04 CPF: 340.401.701-30 PROCESSO: 134.761/2009 Nº 25741 Página 4 Expirado este prazo, sem que o sujeito passivo se manifeste, implicará na lavratura do TERMO DE REVELIA e TERMO DE REMESSA À DÍVIDA ATIVA conforme Art.41 §1º inciso…

Societária: Aplicável a todas as Sociedades de acordo com as Normas Internacionais e dos CPC. São Paulo: Atlas, 2010. * LACOMBE, Francisco José Masset.; HEILBORN, Gilberto Luiz José. Administração: Princípios e Tendências. 2 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. * LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2001. MACHADO, Anna Rachel. (Coord.). Resenha. 4 ed. São Paulo: Parábola, 2007. MARCONI, Marina de…

é mesmo o melhor mecanismo empregado pelas famílias para dar a palmada na criança e, assim, educá-la. O texto verbal que vem abaixo da ilustração complementa esse sentido ao afirmar que a ação educativa pela palmada estaria com os dias contados. 04. Profª Wanda Cardoso 10 Observando os anúncios institucionais, pode-se afirmar que os recursos foram usados para: a) seduzir o consumidor pela lógica racional notada no predomínio do uso das cores preta e branca, prometendo-lhe…

levado por muitas mãos ao Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Paralelo a esse trabalho ligado à alfabetização de adultos, surgiu no Brasil a criação dos Movimentos Populares de Cultura (MCP), os Centros de Cultura Popular do Movimento Estudantil (CPC), o Movimento de Educação de Base da Igreja Católica (MEB), e a campanha “De Pé no Chão também se Aprende a Ler”, organizado pela Prefeitura de Natal, com participação de estudantes, professores e profissionais de outras áreas, cujo…

judicial, “razoável duração do processo, garantidos os meios de tramitação e celeridade”. 2. A reforma fatiada do CPC A reforma do Código de Processo Civil brasileiro vem sendo efetuada “fatiadamente”, ou seja, promovida em etapas, modificando ou acrescentando dispositivos “letrados”, parágrafos e incisos no estatuto processual. Quando da publicação do meu livro “O Novo Processo de Execução no CPC”, (Leis nº 11.232/05 e nº 11.382/06, Editora Conceito – Florianópolis, 2007), salientei…