Resenha Do Cpc 01

“Responsabilidade Tributária: conceitos fundamentais.” Maria Rita Ferragut/Marcos Vinícius Neder (org[s]). Responsabilidade Tributária. São Paulo: Dialética p. 11 17 SOUZA, Rubens Gomes de (1975). Compêndio de Legislação Tributária. São Paulo: resenha tributária, p.55 18 FERRAGUT, Maria Rita (2007). “Responsabilidade Tributária: conceitos fundamentais.” Maria Rita Ferragut/Marcos Vinícius Neder (org[s]). Responsabilidade Tributária. São Paulo: Dialética p. 24 18 Já para …

de Valores Mobiliários. Disponível em: <www.cvm.gov.br>. Acesso em: 05 dez. 2010. • Imprensa Nacional. Disponível em: <www.dou.gov.br>. Acesso em: 05 dez. 2010. BANCO DO BRASIL S/A NOSSA CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ 07.681.872/0001-01 EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2010 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Nossa Capitalização S.A foi constituída em agosto de 2004, nos termos da Lei n.º 6.404/76, e conforme artigo 3º da Lei Estadual nº 10.853, de 16 de julho de 2001, sendo o…

prevaleceriam suas características naquilo que a lei tributária não houvesse excetuado. Nas suas palavras: "o Direito Tributário, reconhecendo tais conceitos e formas, pode atribuir-lhes expressamente efeitos diversos do ponto de vista tributário" (01). Desse modo, urge respeitar amiúde os princípios gerais de direito privado que devemos utilizar para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mesmo que os efeitos tributários possam ser de…

réus/executados, suportando a Fundação prejuízo material de grande monta que inviabilizaria em parte, não mensurável, a consecução de seus objetivos estatutários. 5 - DA NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ART. 273, DO CPC O Código de Processo Civil, em seu art. 273, dispõe: "Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se…

O Código de Processo Civil de 1973 teria propiciado essa passagem ao atribuir ao Ministério Público a condição de órgão interveniente em causas em que houvesse interesse público, evidenciado “pela natureza da lide ou qualidade da parte” (art. 82 do CPC/1973). Nessa oportunidade, lideranças institucionais ampliaram o conteúdo doutrinário do conceito de interesse público, abrindo caminho para a transformação da instituição de agente do interesse estatal em representante dos interesses…

no recurso extraordinário, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidiu o julgamento o Ministro Marco Aurélio. Ausente, Justificadamente, o Ministro Sepúlveda Pertence. (1ª Turma, 30.11.2004. RE 280264 AgR/DF, Relator(a): Min. Carlos Britto, DJ 01-04-2005) Atualmente, com a constituição de 1988 em vigor a reparabilidade do dano moral é reconhecida de forma expressa no artigo 5° inciso V e X. Desde então se tornou indiscutível a cumulatividade do dano moral com o material, o que acabou por

26/11/1992 Resolução nº 08 CONSUN de 26/11/1992 Tijuca: 1993.1 Barra: 1993.2 Portaria Ministerial MEC nº 1685, de 3/12/1999 Portaria Ministerial MEC nº 3.354, de 19 de outubro de 2004 Direito (Cabo Frio) Portaria Ministerial MEC nº 2153, de 01/10/2001 2001.2 Portaria Ministerial MEC nº 307, de 11/04/2007 - Integralização O tempo mínimo para integralização é de 10 (dez) períodos e máximo de 20 (vinte) períodos. - Turnos de funcionamento Matutino e Noturno 3.…

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ CONCURSO PÚBLICO Edital n° 01/2014 Anos Prova Objetiva - 03/08/2014 101 – Defensor Público INSTRUÇÕES 1. Confira, abaixo, o seu número de inscrição, turma e nome. Assine no local indicado. Direito Constitucional 2. Aguarde autorização para abrir o caderno de prova. Antes de iniciar a resolução das questões, confira a numeração de todas as páginas. Direito Administrativo 3. A prova é composta de 100 questões objetivas. 4. Nesta prova, as questões

Balanços patrimoniais consolidados | | | | | 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1 de janeiro de 2009 | | | | ( Em milhares de reais ) | | | | | | | | | | | Nota | 2010 | 2009 | Balanço | Ativos | | | | De abertura 01/01/2009 | Caixa e euivalentes de caixa | 7 | 692.693 | 357.441 | 782.166 | Valores a rreceber de instituições financeiras | 8 | 3.549.123 | 2.217.605 | 1.087.191 | Ativos financeiros para negociação | 9 | 132 | 124 | 158 | Derivativos |

Nome de Fantasia: Transportadora Falcão Natureza Jurídica: 206-2 Sociedade Empresaria Limitada Atividade Econômica Principal: Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos CNPJ: 09.283.819/0001-88 Inscrição Estadual: 13.348.895-0 Data de Abertura: 03/01/2008 Porte: Micro Empresa N° de Funcionários: 02 Produtos e Serviços: Transporte de Produtos Inflamáveis End: Rua Jaciara Qd 11 n° 09 CPA II Cep: 78055-284 Cuiabá/MT Principais Executivos: Pedro Jacinto Histórico A presente empresa teve…