Resenha Do Artigo Tecnologias Educacionais Assistenciais E Gerenciais

os nossos próprios cigarros, a opção de ser mãe solteira, delegacias para cuidar de mulheres violentadas, linhas de crédito pessoal, amor livre e mulheres ginecologistas", escreve na National Review Mona Charen, uma jovem estudante de Direito, num artigo intitulado "O erro feminista". "Em compensação tirou de nós aquilo sobre o qual repousa a felicidade da maioria das mulheres - os homens." A National Review é uma publicação conservadora, mas tais ataques contra o movimento feminista não…

da atividade humana. Veja também Escassez; Utopia. ABUNDANCISMO. Teoria econômica defendida por John Kenneth Galbraith em seu livro The Affluent Society (A Sociedade Afluente), publicado em 1958. Para Galbraith, o alto estágio a que chegaram a tecnologia, a produção e a distribuição de bens de consumo tornou plenamente possível a superação das precárias condições econômicas em que vivem as camadas mais pobres da população. Seriam necessárias, no entanto — ainda segundo Galbraith —,…

eficácia limitada. Portanto, até que surja a lei complementar determinada pelo artigo, o direito de greve dos servidores públicos está inviabilizado. 35. O Supremo Tribunal Federal entendeu que a norma do inciso I (já modificado pela EC n. 20) do art. 202 não se reveste de auto-aplicabilidade, necessitando de interposição legislativa. No entanto, considerou como de eficácia plena e auto-aplicável a regra do mesmo artigo constante do § 1º (dispositivo também revogado pela EC n. 20). a)…

hipossuficiente, mesmo que o Estado não detenha o medicamento para prover a necessidade, é possível comprá-lo de imediato, dispensando o processo licitatório, pois, nesse caso, a demora na prestação haveria de comprometer o direito à vida, nos termos do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, in verbis: Art. 24. É dispensável a licitação: […] IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer…

CONSIDERANDO que o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001) estabelece em seu artigo 2º, inciso I, que a política urbana tem entre suas diretrizes básicas, o direito do cidadão à terra urbana e à moradia, para as presentes e futuras gerações, no intuito de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; CONSIDERANDO que o referido Estatuto da Cidade, em seu artigo 2º, incisos VI e XIV, estabelece ainda, como diretrizes da política…

abordagem do problema democrático, reinsere na teoria democrática o problema da troca de razões enquanto elemento central da formação da vontade política. Em segundo lugar, o conceito de democracia deliberativa recoloca 1. Para os objetivos deste artigo estamos deixando de lado um terceiro elemento deste debate, que consiste em uma visão mais substantiva do bem comum (COHEN, 1997). INTRODUÇÃO.indd 14 9/9/2011 4:51:39 PM Introdução 15 dentro da teoria crítica a qual ela se filia o…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas…

tentativa de obter a licença ambiental apenas no âmbito paraense, da Secretaria estadual de Tecnologia e Meio Ambiente, motivaram a iniciativa em 2001, do Ministério Público Federal em Belém, de peticionar uma Ação Civil Pública, e um dos pontos fortes de questionamento era a obrigatoriedade de consultar os indígenas das Terras Indígenas que fossem afetadas, e obter autorização do Congresso Nacional (artigo 231 da Constituição Federal). A Eletronorte tentou contornar esta exigência…

Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus…

catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP…