curso de direito financeiro e tribut rio ricardo lobo torres

mágico que adquirem os sisternas estrangeiros, tanto objetivos que científicos, ao aparecerem como modelos de perfeição. Basta que se leiam atentarnente os juristas mais lúcidos para ver que os e dos Estados sistemas tributários da Alemanha, da Itália, da França caóticos, Unidos, por exemplo, vêm sendo acusados de complicados, enquanto a respecexcessivamente casuísticos, injustos e ineficientes, tiva teoria é taxada de incoerente e irracional. 25 24 Rn- kÇõES COM rniTROc Fig.NÔMENOS DISC/PLINAS Filosofia HOW/C no pensamento ocidental urna longa tradição filosófica em torno das questões financeiras de caráter geral. De Santo Tomás de Aquino até Suarez predominou a meditação sobre o justo tributário. Hobbes e Montesquieu escreveram páginas profundas sobre o assunto. Bodin disse que as finanças eram o nervo do governo. Com a onda positivista, que'tentava o cientificismo no conhecimento do jurídico e do social, a Filosofia do Direito perdeu a importância e abdicou, em favor da Economia e da Ciência das Finanças, do exame do problema do justo tributário. Sucede que, de uns -ános a esta parte, talvez mais precisamente depois do tér-Mino da 2?- Grande Guerra, houve o renascimento da Filosofia do' Direito, com a retomada da meditação sobre a natureza das coisas e sobre o método jurídico, o que repercutiu intensamente • sobre o Direito Financeiro. Dentre os assuntõs que passaram'a ocupar a atenção dos filósofos do direito e dos tributaristas com preocupações filosóficas…

realidade empírica. Não passam, pois, de senso comum revestido com bibliografia. Hipoteticamente, nova reprodução ideológica. A ideologia, tomada na clássica abordagem marxista, na relação entre as formas invertidas de consciência e a existência material dos homens, não é meramente uma relação entre o erro e a verdade. É, nas palavras de Tom Bottomore2, uma inversão que obscurece o verdadeiro sentido das coisas. Uma inversão que vai além de uma simples ilusão. Trata da “distorção…

Casais. ciclos e pares 27. Casamento matrilateral 28. Trocas generalizadas entre quatro classes 29. Nomenclatura do parentesco 74 75 104 106 166 171 184 195 197 200 202 203 204 205 206 206 211 212 212 212 213 213 216 220 221 221 222 Murngin 224 30. Expressão do sistema Murngin em termos de troca generalizada 227 31. Filiação e residência na troca generalizada 228 32. Diagrama definitivo do sistema Murngin 229 33. Ciclo com quatro classes 231 34. Projeção plana de um sistema…

nos deixara a certeza olímpica do progresso, mas em troca aniquilara a visão contrastiva do processo social, sofre aqui o seu primeiro revés. A miscigenação garante a realimentação das energias (e não só das estruturas decorrentes), das forças de união e de vivificação, da aventura ou da rotina, do indivíduo social. Em Casa-grande & senzala, na sua ótica abrangente, e jamais excludente, se instaura um # novo tipo de discurso, contrastivo e paradoxal, aberto e miscigeriado:…

tradutor, 39; 3 . 0 s pontos fundamentais do pensamento filosofico de Ficino, 39; 4. A filosofia como "revelagio" divina, 40; 5. A estrutura hierirquica do real e a alma como "copula mundi", 40; 6. A teoria do "amor plathico" e sua difusio, 40; 7. A doutrina migica de Ficino e sua importihcia, 4 1. IV. Pico della Mirandola entre platonismo, aristotelismo, cabala e religiio 42 1. 0 pensamento de Pico, 42; 2. Pico e a cabala, 42; 3. Pico e a doutrina da dignidade do homem, 44. V.…

nos deixara a certeza olímpica do progresso, mas em troca aniquilara a visão contrastiva do processo social, sofre aqui o seu primeiro revés. A miscigenação garante a realimentação das energias (e não só das estruturas decorrentes), das forças de união e de vivificação, da aventura ou da rotina, do indivíduo social. Em Casa-grande & senzala, na sua ótica abrangente, e jamais excludente, se instaura um # novo tipo de discurso, contrastivo e paradoxal, aberto e miscigeriado:…

Duplicidade de Relações Jurídicas, 563 IV Aplicação da Responsabilidade Objetiva, 564 1 Pressupostos, 564 2 Ô nus da Prova: Inversão, 566 3 Participação do Lesado, 566 4 Fatos Imprevisíveis, 567 5 Atos de Multidões, 569 6 Danos de Obra Pública, 570 7 Condutas Omissivas, 571 8 Responsabilidade Primária e Subsidiária, 574 V Atos Legislativos, 575 1 Regra Geral, 575 2 Leis Inconstitucionais, 576 xxviii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 3 Leis de Efeitos Concretos, 577…

- Poderes do Estado ........................................ - Organização do Estado ..................................... - Organização da Administração ............................. - Governo e Administração .................................. - Entidades políticas e administrativas ......................... - órgãos públicos ........................................... - Agentes públicos .......................................... - Investidura dos agentes públicos…