Resenha De Francisco Amaral Direito Civil Parte Geral

regulatórias para o transporte aéreo e sua eficácia no tempo, como forma de dar subsídios a uma maior compreensão da problemática relacionada à constituição do novo marco regulatório sob responsabilidade da recém-criada Agência Nacional de Aviação Civil. O objetivo principal deste trabalho é, portanto, o de avaliar a experiência brasileira na desregulamentação do transporte aéreo, a partir da análise da Política de Flexibilização da Aviação Comercial, iniciada nos anos 1990,…

explicitados na LDB nº 9394/96 e no conjunto de leis, decretos, pareceres e referencias curriculares que normalizam a Educação Profissional. Especificamente no Estado do Ceará, existem indicadores favoráveis à formação profissional na Área da Construção Civil. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Ceará (CREA-CE) aponta para a um grande número de empresas construtoras registradas atuando principalmente, na capital e nas maiores cidades do Estado. 1.2. Objetivos São…

Digitally signed by CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora SERPROACF, ou=CONTRIBUINTE, ou=Pessoa Juridica A3, l=PALMAS, st=TO, cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2014.05.28 13:10:36 -03'00' ANO XXVI - PALMAS, quarta - FEIRA, 28 DE maio DE 2014 - N o 4.136 ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO No 573 - DSG. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve …

PRÓ-REITORA DE ENSINO Wyllys Abel Farkatt Tabosa PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO José Yvan Pereira Leite PRÓ-REITOR DE PESQUISA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO/SISTEMATIZAÇÃO Bernardo Bezerra Araújo Júnior Êlika Suzianny de Sousa Francisca Gomes Torres Filha Francisco de Assis Aderaldo Barbosa José Wilson Costa de Carvalho Júlio Justino de Araújo Paulo Sidney Gomes Silva Saint Clair Lira dos Santos COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Edilza Alves Damascena REVISÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA Anna…

Fernanda Martins Pereira Leandra Brasil da Cruz Lilian Mascarenhas da Silva Sampaio Maíra Alves Araújo Registramos nossos agradecimentos à FAPERJ, ao CNPq e aos Programas de Apoio à Pesquisa Estratégica da ENSP e da FIOCRUZ, que financiou grande parte desta pesquisa e ao Programa de Apoio à Pesquisa Estratégica da Escola Nacional de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP Departamento de Administração e Planejamento em…

menino de constituição franzina, rebelde, solitário, caprichoso, porém apaixonado pelos estudos. Uma de suas recordações desse período, refere-se ao “carro de bois” em miniatura guiado por carneiros, construído especialmente para ele por seu pai, Francisco Eugênio de Azevedo, e com o qual saía pelas ruas da pequena cidade de Cambuquira. Podemos perceber aspectos da vida familiar de Azevedo em sua infância, na carta de Thomé D. S. Brandão a ele endereçada, que alude à mãe Sara Lemos de…

Leonardo Alonso Crimes contra o Mercado de Capitais Dissertação de Mestrado apresentada ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Orientador: Professor Associado Renato de Mello Jorge Silveira Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Para Viviane, minha grande companheira na vida Para Marcelo, pela descoberta do

Affonso Gomes Coelho, Karina Biondi, Lara Tejada Stahlberg, Lecy Sartori, Mariana Medina Martinez, Natália Cristina Marciola Sganzella, Talita Lazarin Dal' Bó, Tatiana de Lourdes Massaro, Thaís Regina Mantovanelli da Silva, Thaísa Lumie Yamauie, Victor Amaral Costa, Victor Hugo Fischer Ribeiro da Silva. Conselho Editorial Ana Claudia Marques (USP), Celso Castro (FGV), Clarice Cohn (UFSCar), Christine Alencar Chaves (PPGAS-UFPR), Cynthia Andersen Sarti (UNIFESP), Débora Morato Pinto…

atualidade; 7. Qualidades do texto: coerência, coesão, clareza, concisão e correção gramatical; 8. Complemento gramatical; 9. Produção de textos diversos. BIBLIOGRAFIA VII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA FIORIN, José Luiz e PLATÃO, Francisco. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006. FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristovão. Prática de texto para estudantes universitários. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. KOCH, I. V. & ELIAS, V. M. Ler e…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…