Resenha De Famigerado

se incluem as demais qualidades inerentes de sua personalidade, sendo que esta se torna também o patrimônio ético herdado dos ancestrais‖1. Quando o legislador disciplinou o crime de calú 1 Gabriel Nettuzzi Perez, Crime de difamação, São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 188. 354 355 fia, criou também a figura da calúnia aos mortos (art. 138, § 2). Essa postura do legislador serve como sinalização de que a ―honra dos mortos‖ não é objeto da tutela geral dos crimes contra…

se incluem as demais qualidades inerentes de sua personalidade, sendo que esta se torna também o patrimônio ético herdado dos ancestrais‖1. Quando o legislador disciplinou o crime de calú 1 Gabriel Nettuzzi Perez, Crime de difamação, São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 188. 354 355 fia, criou também a figura da calúnia aos mortos (art. 138, § 2). Essa postura do legislador serve como sinalização de que a ―honra dos mortos‖ não é objeto da tutela geral dos crimes contra…

incluem as demais qualidades inerentes de sua personalidade, sendo que esta se torna também o patrimônio ético herdado dos ancestrais”1. Quando o legislador disciplinou o crime de calú 1 Gabriel Nettuzzi Perez, Crime de difamação, São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 188. 354 355 fia, criou também a figura da calúnia aos mortos (art. 138, § 2). Essa postura do legislador serve como sinalização de que a “honra dos mortos” não é objeto da tutela geral dos crimes contra…

sublinhando que “este livro pungente é de uma realidade 670 profunda. Nada há que não seja o espelho do que se passa na sociedade rural.» Isto é, não apenas romances, o Ciclo da Cana-de-Açúcar é testemunho, espelho, relato. 671 Na sua resenha da obra de Willi Bolle, Physiognomik der modernen Metropolen, Michel Espagne sublinha: “[o]s instrumentos intelectuais que abrem à historiografia novos campos de investigação podem também ser encontrados em domínios que pertencem à…

podendo ser revisadas a qualquer tempo. Todavia, não há como dar guarida a esse entendimento, que é incompatível com a orientação da Corte Especial sobre a questão de direito intertemporal em casos semelhantes. Veja-se. 3. Conforme se depreende da resenha histórica acima desenvolvida, a instituição de prazo decadencial para a revisão de benefício previdenciário, prevista no art. 103 da Lei 8.213/91 (redação atual da Lei 10.839/04), é absolutamente idêntica a do art. 54 da Lei 9.784/99,…

durante a década de 70, com pouca ou nenhuma preocupação de ordem socioambiental. Esse estudo, elaborado pelo Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) e contratado pela Eletrobrás, definiu que o rio Xingu deveria ter, para se obter o famigerado aproveitamento ótimo, um conjunto de seis barragens (Jarina, Kokraimoro, Ipixuna, Iriri, Babaquara e Kararaô). Essa foi a partição de quedas definida no estudo como a mais apta a obter o máximo de energia gerada, e este foi o estudo…

pragmático sobre os propósitos do poder militar no século XXI41. Lula da Silva, Luiz Inácio. Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da abertura da Cúpula África-América do Sul (Afras), Abuja, Nigéria, 30 nov. 2006. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 99, 2º sem. de 2006, p. 183. 41 Uma das decorrências da ideia de uma unipolaridade benigna era a concepção, mais ou menos explícita, de uma “divisão de trabalho” nos temas de segurança e defesa…

espírito, o tom rebarbativo de seu estilo, a irritante pretensiosidade de seu dogmatismo, disfarçado entre conjunções e advérbios contraditórios “. Meia dúzia de páginas adiante e ele era ainda mais duro: “Anda, Zezé, pede auxílio ao Capistrano, o famigerado, e vem; quero esmagar-te de vez, patureba”. Ele fechou o volume e comentou com o livreiro Manuel Nogueira: - Pelo jeito, é puro curare. É letal. Correu à redação do Jornal Pequeno e em um par de horas já tinha lido todas as 180…

que o índice correto, qual seja o INPC, calculado pelo IBGE, ter-se-ia o percentual de 20.05% (vinte vírgula zero cinco por cento). Desta forma, pretende o requerido aplicar novo golpe nos aposentados, como já ocorrera outrora, relembre-se o famigerado caso dos 147.06% (cento e quarenta e sete vírgula zero seis por cento), onde a autarquia estabeleceu um critério extremamente vantajoso para si, em detrimento de seus beneficiários, ora autores. IV - DO DIREITO 1 - A lei repete o…