Resenha De Controladoria E Suas Funçoes

classificação orçamentária passa a ser exclusivamente funcional (e subfuncional), com utilização obrigatória em todas as Unidades da Federação, mas é preservada, no entanto, a lógica da organização matricial, pois as “subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas”.13 A classificação programática dá lugar a uma estrutura programática, diferenciada por nível de governo e adequada à solução de seus respectivos problemas, definida no Plano…

livro pode ser reproduzida ou usada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive fotocópias, gravações ou sitema de armazenamento em banco de dados, sem permissão por escrito, exceto nos casos de trechos curtos citados em resenhas críticas ou artigos de revistas. Edição e produção gráfica: Benício Biz Editores Associados Impressão: Walprint Projeto gráfico (capa e miolo): Laércio Lourenço –2– Introdução – INOVARSE: Compartilhando Experiências e Desafios da…

Estadual de Minas Gerais, ou seja, era uma instituição pública, estadual e assistencial. Com a criação da FEAP, foram extintos os ambulatórios dos chamados hospitais de agudos de Belo Horizonte. O Ambulatório Central Roberto Resende modificaria suas funções, voltando-se para a comunidade. Seu diretor, ao longo dos dois anos de experiência inovadora, foi Francisco Paes Barreto, uma das mais significativas lideranças da reforma da política de saúde Dicionario Historico.indd 29 mental…

Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 35. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de legislação tributária. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Financeiras, 1954, pp. 13 e 14; v. _______. ______. São Paulo: Resenha Tributária, 1975, p. 40. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário, 16. ed., p. 15. Introdução [ 39 ] Segundo o entendimento de Hugo de Brito Machado7, o Direito Tributário é o “ramo do direito que se ocupa das…

192 da CLT 31. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ART. 193 DA CLT 32. DA PROTEÇÃO AO TRABALHO 32.1 Trabalho da mulher PARTE II – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1. Definição 2. Modelo sindical brasileiro 3. Órgãos do sindicato – composição e filiação 4. Funções do sindicato 5. Entidades sindicais de grau superior 6. Fontes de receita dos sindicatos 7. Centrais sindicais 8. Negociação coletiva 9. Greve 84/3494 10. Lockout 11. Dissídio coletivo 11.1 Generalidades 11.2 Classificação 11.3 Procedimento 11

Constitucionalização 5.5. Vinculação dos Poderes Públicos 5.5.1. Vinculação do Poder Legislativo 5.5.2. Vinculação do Poder Executivo 5.5.3. Vinculação do Poder Judiciário 5.6. Aplicabilidade imediata 6. Tendências na evolução dos direitos humanos 7. Funções dos direitos fundamentais 7.1. A teoria dos quatro status de Jellinek 7.2. Direitos de defesa, a prestação e de participação 7.2.1. Direitos de defesa 7.2.2. Direitos a prestação 7.2.3. Direitos a prestação jurídica 7.2.4. Direitos…

do Islã."5 O mesmo escritor, ao comentar um livro recente de Eliyahu Tal intitulado Whose Jerusalém? (Jerusalém de Quem?), acusa os "possíveis redivididores" de Jerusalém de terem "a intenção de arrancar o próprio coração da alma judia." Sua resenha apresenta a essência de um livro convincente: "Tal fala sem rodeios. E para aqueles que ainda escolhem legitimidade histórica ao invés das reivindicações dos xiitas iranianos, árabes palestinos, hachemitas, marroquinos e árabes…

. . . . . . . . . . . ......................................................................... l. 2. 3. 4. Noções gerais ..................................... . ............ ........... . ... . ............................................... Funções........................................................................................................................... Natureza jurídica . . . . ... . . . . .. . . . . . . . . . . .. . . . . ... . . . . ....... . ... ...... . ............. .

regularização fundiária de interesse social de assentamentos consolidados sobre imóveis urbanos por destinação, ainda que cadastrados como rural, e a titulação de seus ocupantes, visando garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo regras especiais em relação às previstas no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco,…