Resenha De A Inteligencia Aprisionada

escolha. Não se está — isso não importa para o papel social , pensando na motivação que levou à escolha (se foi consciente ou inconsciente, por de­ sejo, vontade ou “sem querer”) nem na capacidade ou condição da pessoa que escolheu (força física, inteligência, força intelectual, arranjo político ou 50. Assim, por exemplo e pelos demais: Niklas Luhmann, Legitimação pelo procedimento, especialmente, p. 71 e s. 51. A escolha gera um alívio ao indivíduo. Como o mundo se apresenta com alta…

(PT) Redes Ameríndias, de que participo. Também agradeço ao parecerista designado por esta instituição, pelos comentários e sugestões que muito contribuíram para o desenvolvimento do trabalho. A meus pais, Lino e Elza Macedo, cuja generosidade e inteligência sempre me inspiraram, pelo apoio afetivo, financeiro e logísitico, particularmente nos pousos em São Paulo e no litoral. E à minha família estendida, que também sempre me estimulou com seu carinho e inúmeras ajudas: Gabi, Kiko, Tom,…

Proibições O barracão 404 410 411 412 416 416 417 420 420 423 426 427 427 428 IV. 1. 3. SAÚDE “Se fosse isso pela usina! Tinha morrido, já tinha morrido!” Acidentes de trabalho Numa emergência: “Só Deus!” “Era Jesus, mais inteligência.” As parteiras: “No engenho, as mulheres dos moradores faziam os partos” O pagamento: “Era por conta da gente mesmo” “«Morreu de parto». Só era o que se via. «Morreu de parto, morreu de parto.»” “Depois veio hospital, e aí…

deve consagrar um sistema de garantias da liberdade 16 Os textos da Petition of Right, bem como da lei de Habeas Corpus (1679), do BUI of Rights (1689) e do Act of Settlement, poderão consultar-se na colectânea referida na nota anterior. Uma breve resenha histórica destes textos poderá ver-se em MARCELLO CAETANO, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, cit. pp. 45 ss. 17 O Agreement of the People (Acordo do Povo) não era um acto legislativo formal, mas um documento…

contra chefe de governo estrangeiro (a requisição do ministro da Justiça); b) contra funcionário público, em razão de suas funções (a representação do ofendido) (art. 145, parágrafo único). 1 Gabriel Nettuzzi Perez, Crime de difamação, São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 188. 2 Tourinho Filho, Código de Processo Penal comentado, São Paulo, Saraiva, 1996, p. 158. 3 Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal, p. 89. 4 Heleno Cláudio Fragoso, Lições de Direito Penal, p.…

incluem as demais qualidades inerentes de sua personalidade, sendo que esta se torna também o patrimônio ético herdado dos ancestrais”1. Quando o legislador disciplinou o crime de calú 1 Gabriel Nettuzzi Perez, Crime de difamação, São Paulo, Resenha Universitária, 1976, p. 188. 354 355 fia, criou também a figura da calúnia aos mortos (art. 138, § 2). Essa postura do legislador serve como sinalização de que a “honra dos mortos” não é objeto da tutela geral dos crimes contra…