Resenha Curso De Direito Constitucional Contemporâneo

ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE, NO DIREITO TRIBUTÁRIO, EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CURITIBA 2009 RICARDO LOMBARDI THURONYI O ARTIGO 106 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO EM FACE DA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.…

Arraes Editores em revista www.arraeseditores.com.br - setembro 2012 DIREITO INTERNACIONAL em Expansão ENTREVISTA Celso Lafer WAGNER MENEZES Ele revolucionou o estudo do Direito Internacional no Brasil ARTIGOS: André de Carvalho Ramos Augusto Jaeguer Cláudio Finkelstein George Galindo Jorge Fontoura Sidney Guerra Umberto Celli www.arraeseditores.com.br Capa.indd 1 Anúncio ARRAES2.indd 1 14/08/2012 09:57:37 7/31/12 11:47 AM Capa.indd 2…

CONTROLE EXTERNO – Área Controle Externo, ANALISTA ADMINISTRATIVO, JORNALISTA e TÉCNICO ADMINISTRATIVO. 1.1. Os cargos, vencimentos, áreas, requisitos e número de vagas são estabelecidos no quadro a seguir: TABELA I CARGO e ÁREA REQUISITOS Diploma de curso superior em Engenharia Civil ou Elétrica ou Nº DE VAGAS e *CR VENCIMENTOS INICIAIS Auditor de Controle Externo Ambiental ou Arquitetura, devidamente registrado, fornecido 8 vagas + por instituição de ensino reconhecida pelo…

tendo em vista a urgência de uma intervenção estatal eficaz do ponto de vista político, econômico e social. Apesar disso, seu estudo ainda é tímido e seu potencial pouco explorado. Desse modo, e, considerando sua importância no sistema normativo do direito tributário brasileiro, torna-se irrefutável a necessidade de aprofundamento acerca do tema. Feitas as considerações iniciais, este artigo tem por finalidade analisar brevemente alguns aspectos teóricos e práticos do fenômeno…

2º volume, que reúne textos de renomados autores, sendo utilizado somente o texto de autoria da professora Célia Nunes Galvão Quirino dos Santos (capítulo 5 – Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade). Após, utilizamo-nos de outros livros e resenhas encontradas na rede mundial de computadores, que também foram de grande valia. 2.0 INTRODUÇÃO 3.0 BIOGRAFIA Alex Charles Henri Clérel, Visconde de Tocqueville, dito Alexis de Tocqueville, nasceu em Paris em 29 de Julho de…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

Credenciada pela Portaria Ministerial no 1.744 de 24/10/2006 DOU 25/10/2006 Mantida pela Unibalsas Educacional Ltda Faculdade de Balsas MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO Elaborada de acordo com as normas da ABNT Mantenedora: Unibalsas Educacional Ltda Balsas – MA 2014 1 Credenciada pela Portaria Ministerial no 1.744 de 24/10/2006 DOU 25/10/2006 Mantida pela Unibalsas Educacional Ltda SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade presencial Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade presencial Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios Projeto aprovado pela Resolução nº. 76/2009-CONSUP/IFRN, de 26/11/2009. Adaptação da matriz curricular aprovada pela Resolução nº. xx/2011-CONSUP/IFRN, de 26/11/2009. . Belchior de Oliveira Rocha REITOR Anna Catharina da Costa Dantas PRÓ-REITORA DE ENSINO…

Advocacia Tributária 05/08/2013 Graduação Direito Tributário - 7º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO – 7º PERÍODO CONCEITO O Direito Tributário é um ramo do direito público, em que um dos titulares do direito normatizado é o Estado, protegendo juridicamente o interesse coletivo através de normas cogentes, formando-se a relação jurídico-tributária independentemente da vontade do contribuinte. Podemos afirmar que direito tributário é um ramo do direito (público) que rege…