Resenha Crítica Texto O Direito Penal Dos Ricos E O D

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…

SITE DO CONGRESSO: www.ifac.ufop.br/efa/deslocamentos PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Sérgio Luz slslouzalima@yahoo.com Belo Horizonte, 2010 ISBN: 978-85-60537-02-0 Deslocamentos na arte | Deslocamentos na experiência estética Apresentação D eslocamento é uma chave de leitura fecunda para parte significativa das manifestações estéticas contemporâneas. Se tomarmos a palavra “estética” no sentido amplo do termo, isto é, como algo que abrange tanto a percepção do mundo quanto…

aio Ferraz Ju nio r Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil) Ferraz…

Books oferecem acesso on-line a capítulos de livros e, até mesmo, se houver permissão, a livros inteiros para serem lidos on-line. Diante deste acervo gigantesco, a busca por textos na internet é essencial atualmente. Este primeiro passo para a construção do seu projeto de artigo propõe como atividade a pesquisa na internet de textos relativos ao tema de sua pesquisa. Você pode não estar muito certo, ainda, de qual será o tema de seu trabalho; justamente por isso, este primeiro passo tem…

ORTOGRAFIA a  © 2011, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/2/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Revisão Gráfica: Marília Pinto de Oliveira Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta…

Juliana Duarte Arraes, Juliana Hérica dos Santos, Julio Cesar C. Gabriel, Julio de F. R. Melo, Júlio Maria de O. Cerqueira, Julita Araújo Macedo, Karlla Suyanna S. V. Camargo, Kátia Garcia Candido, Keille Moura Gonçalves, Keyla Campos, Kleyne Cristina D. de Souza, Laura A. Barreto, Laura C. Silveira, Lázaro Henrique Félix, Leandro José A. Irigonhê, Leda Ferreira Barros, Leila Aparecida Diniz, Leomar Gomes de Andrade, Leonardo Gomes de Sousa, Leonardo N. de Almeida, Leonardo S.…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS & FILOSOFIA PROGRAMA DE MESTRADO EM HISTÓRIA DAS SOCIEDADES AGRÁRIAS. A FE S T A D O DIVINO. Romanização, Patrimônio & Tradição em Pirenópolis (1890-1988) Mônica Martins da Silva Orientadora: Profª Dra Dulce Amarante O. Santos Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em História das Sociedades Agrárias como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre. Área de concentração: História das Relações entre Cidade e…

viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer." Albert Einstein Esta obra foi escrita com uma única e bem objetiva finalidade: dar ao cidadão, hoje tão aviltado em seus simples direitos de viver, ter, ir e vir, a filosofia necessária para virar o jogo contra a criminalidade e a violência. De início, desejo esclarecer alguns pontos importantes para que minhas palavras não sejam mal interpretadas. Quero deixar…

Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . .…