Resenha Crítica Do Livro Os Descaminhos Do Meio Ambiente

dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo…

Direito, usualmente denominados de princípios republicano, federativo e democrático, respectivamente, além da forma e do sistema de governo5 implementados; 2. a função de planejamento exercida pelo Estado6 e a sua ligação com as finanças públicas por meio dos orçamentos,7 instrumentos necessários para a realização da atividade financeira pública; 3. as diversas estratificações, fases e dinâmica dos gastos públicos bem como das múltiplas fontes para o seu financiamento; 4. os diferentes…

THEOPHILO NETO** GRUPO ESPECIAL DE CÂMARAS DE DIREITO AMBIENTAL — QUINTA-FEIRA — PJ — (SALA 604) 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (sala 604 — 5ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargadora ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES Desembargador Ricardo Cintra TORRES DE CARVALHO Desembargador RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO*** Desembargador JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (sala 232/236 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador PAULO Celso AYROSA Monteiro de…