Resenha Crítica De Execução Fiscal

trabalho em grupo; exercícios práticos em aula; e a presença de palestrantes convidados, para tratamento e discussão de temas específicos. Avaliação: Será realizada a partir de duas avaliações individuais, ao longo do curso, pela entrega de duas resenhas por aluno e pela apresentação de um tema proposto em sala, na forma de “seminários da disciplina”. Estes deverão tratar o tema abordado por meio de (1) revisão de literatura e (2) descrição de casos práticos, sempre que…

reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam a gestão estratégica, de pessoas, de processos, de recursos materiais e patrimoniais, de licitações e contratos, de orçamento e finanças, de controle interno e auditoria e outras atividades complementares de…

INDEPENDENTE”: APRENDA A ORGANIZAR UM SHOW Qual serviço estará prestando, tempo de duração de sua atividade, regras da organização do evento, objetivos que devem ser atingidos, quanto, quando e como será pago este serviço, se ele terá que ter nota fiscal, como será o transporte, alimentação e hospedagem; Cronograma geral do show; Organograma da equipe do evento com nomes e telefones de contato, para atender qualquer pessoa que necessite informações; Como acessar rapidamente…

portanto foi implementada a política neoliberal com o Plano Real. Neste contexto, o trabalho se preocupou em discutir as atuais limitações ao crescimento econômico é resultado da correlação entre a abertura econômica (comercial e financeira) e a gestão fiscal ineficiente do setor público, pois a geração do superávit primário foi obtido via aumento de impostos com aumento de despesas correntes. Além disso, avaliou o esgotamento do modelo de crescimento baseado no consumo aliado também ao…

trabalhadores e empresas formais. Tais considerações sinalizam que as atividades fora da legislação trabalhista prejudicam o desenvolvimento da economia, para Almeida (2013) A perda de arrecadação tributária e previdenciária é uma das consequências fiscais danosas da informalidade. Diante da evasão, o Estado tem de buscar reforço de caixa. Uma das alternativas é cobrar mais do setor que já paga impostos como manda o figurino – o que tira oxigênio da economia. 2 Segundo Paes…

de Helena Machado de Paula Albuquerque; que abordam variadas questões sobre o currículo. Ainda, temos uma entrevista com Supervisor de Ensino sobre suas concepções de currículo e seu importante trabalho na Diretoria de Ensino. Finalmente, as resenhas de três obras sobre o assunto e sugestões de livros. Boa leitura! Comissão organizadora: Albino Astolfi Neto Eliene Bonetti Jairo de Carvalho Maria Antonia de O. Vedovato Maria Cecília Melo Sarno Maria de Lourdes de Cápua Maria José A. Rocha R

aferição de dados mais precisos e para a adoção de medidas mais sofisticadas. Até mesmo a adoção de procedimentos básicos e tão necessários, como o registro de animais vacinados, abatidos e a rastreabilidade, enfrenta dificuldades e resistências. As críticas que são levantadas ao uso do índice de lotação e dos fatores de conversão não são suficientes para descartar seu uso como indicador do rendimento da pecuária. Revelam uma preocupação compartilhada por muitos, que é ter novos…

4ª Secretaria. Na falta de todos estes, a Presidência será ocupada pelo Deputado mais votado da nova Legislatura, ou, ainda, declinando este da prerrogativa, pelo mais idoso dentre os que a tal se disponham. Art. 7º Aberta a sessão, após a execução do Hino Nacional, o Presidente convidará dois Deputados, de partidos diferentes, dentre as maiores Bancadas, para assumirem a 1ª e a 2ª Secretarias. Art. 8º Constituída a Mesa Diretora, procederá o Presidente ao recebimento dos…

capítulos separados. A obra é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito Processual (esta à luz do Direito Processual Civil) e o processo de conhecimento. O volume 2 examina os processos nos tribunais e o processo de execução. Já o volume 3 é dedicado à análise do processo cautelar e dos pro­ cedimentos especiais. Alexandre Freitas Câmara é desembargador no TJRJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advoca­ cia, professor de Direito Processual Civil da…

compreendido a ampla defesa e o contraditório e, bem assim, o direito de petição independentemente do pagamento de taxas, inserto no art. 5º, XXXIV da CF/88. Centrados, no que celebra a doutrina acerca do due process of law, propõe-se realizar uma crítica especifica ao tratamento dado à compensação nos parágrafos 12 e 13 da Lei n. 9.430/96, diga-se, de constitucionalidade duvidosa, cuja Lei n. 11.051/04 criou a figura da compensação “não declarada”: Art. 74 – [...] 12. Será…