Resenha Criticas Teoria Do Fato Juridico

Direito Civil. Unificação do Direito Privado. | |Teoria jurídica da pessoa em direito privado. Início e fim da personalidade. Comoriência. Ausência. Teoria jurídica da capacidade. Direito | |da personalidade. Teoria da pessoa jurídica. Entes atípicos. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio e residência. | |Objetos do Direito Privado. Teoria jurídica dos bens. Bens de família. Atos e fatos jurídicos. Negócio jurídico. Prescrição e decadência. | |OBJETIVOS

RESENHA CRÍTICA 1 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Historia do Direito 4º edição José Fabio Rodrigues Maciel / Renan Aguiar O direito dos Povos Sem Escrita. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR José Fabio Rodrigues Maciel Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Advogado, Professor de História do Direito, Filosofia, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos. Autor, com livros…

CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre DISCIPLINA: Contratos em Geral CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos. Formação dos contratos. Efeitos dos contratos. Arras, vícios redibitórios e evicção. Extinção dos contratos. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 Aluna: Aline Ribeiro Silva Resenha dos textos: KELSEN, Hans: Teoria Geral do Direito e do Estado, 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005, pp. 181-233 (cap.V.2); HART, Herbert L.A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Flores, 2009. A pureza foi o principal fundamento da teoria formulada por Hans Kelsen para explicar o surgimento, a aplicação e a obrigatoriedade das normas jurídicas. Em sua teoria, H. Kelsen considerou a ciência jurídica…

RESENHA CRÍTICA: A Controvérsia Sobre a Única Resposta Correta Aluna: Curso: DEONTOLOGIA JURÍDICA Data: 28 NOV 2011 Artigo: O MODELO DE REGRAS E PRINCÍPIOS EM ROBERT ALEXY Autor: Sapucaia, V.F; Rafael. Parte do Artigo: todo. 1. Introdução Resenha Crítica: A Controvérsia Sobre a Única Resposta Correta, sobre o artigo “O modelo de regras e princípios em Robert Alexy”, do autor Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia, na revista Âmbito Jurídico. O autor

UNIVERSIDADE MOACYR SREDER BASTOS Acadêmica: Bethânia Cristina Corrêa Dos Santos RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: BRUNO BASTOS Rio de Janeiro 2012. IDENTIFICAÇÃO DA OBRA Fuller, Lon L O caso dos exploradores de cavernas. Tradução do riginal…

RESENHA CRÍTICA No material proposto como fonte para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, fragmento de texto onde o autor desconhecido, remete o leitor, em seu primeiro capitulo a refletir sobre a noção que se deve ter do direito, não como leigo que o vislumbra apenas como lei e ordem, mas como ciência que surge da necessidade imposta pelas relações entre os indivíduos. Ciência esta que mesmo sendo una se mostra dividida em diversas disciplinas para facilitar a compreensão e o estudo

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Petrópolis 2013 APLICABILIDADE DA TEORIA DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial de aprovação na…

UMA CRÍTICA A REALE Fernando Machado da Silva Lima Advogado e Mestrando da Unama 15.07.2002 Não, prezado leitor, não se trata de uma crítica ao Ministro Reale, que se demitiu, no episódio da proposta de intervenção federal no Espírito Santo, mas ao seu ilustre pai, o jusfilósofo Miguel Reale. Aliás, uma crítica não a ele, evidentemente, mas à sua famosa Teoria Tridimensional do Direito, crítica extraída de uma resenha que elaborei, por exigência da disciplina Teoria Geral do Direito,…

Direito Unidade Barreiro RESENHA DO ARTIGO “PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL” Belo Horizonte 2013 1 PODER CONSTITUINTE E PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL Preocupado com a grande transformação da hermenêutica nas últimas décadas o autor levanta uma questão importantíssima: como lidar com as dogmáticas do Direito que foram construídas em um período em que o positivismo jurídico era o que havia de mais moderno, em um…