Resenha Criticas Teoria Do Fato Juridico

JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação…

MARCONI, M. A. 3. Ed. Metodologia do trabalho cientifico. São Paulo: Atlas, 1991. (Capítulo 7) ___________________________________________________________________ Metodologia Jurídica (Resenha Critica)2 Eva Maria Lakatos é Graduada em administração de empresas e jornalismo, pós-graduada em ciências sociais, mestre e doutora em ciências, doutora em filosofia (metodologia cientifica) e livre-docente em sociologia, pela escola…

Resenha Critica: Hermenêutica Constitucional O livro “Hermenêutica Constitucional – a Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Constituição para e Procedimental da Constituição” aqui resenhado traz uma tese sobre as inevitáveis transformações sofridas pelo constitucionalismo moderno. Evidencia o caráter social das Constituições e ressalta os direitos e garantias fundamentais. Haberle defende que uma teoria da interpretação constitucional deve encarar seriamente o tema…

sentido relativo ao conhecimento. Ou seja, ciência tanto pode ser o saber adquirido pela leitura e pela meditação, quanto o conjunto de conhecimentos relativos a determinado objeto, especialmente os obtidos mediante a observação, a experiência dos fatos e um método próprio. Também é a soma de conhecimentos práticos que servem a um determinado fim, a soma dos conhecimentos humanos considerados em conjunto. Na nossa língua, pela expressão "ciências aplicadas" entendemos aquelas ciências…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…

constitucional de 1988 é o da polêmica ocorrida em torno do artigo 192, § 3º, da Constituição, que estipulava o teto da taxa de juros em 12% ao ano, hoje retirado do texto constitucional pela Emenda nº 40, de 2003. O Supremo Tribunal Federal, utilizando-se da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais de José Afonso da Silva, decidiu, por maioria, no julgamento da ADI nº 4/DF (Relator: Ministro Sidney Sanches, D. J. 25-06-1993), em 7 de março de 1991, que: Tendo a Constituição…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…

RESENHA CRÍTICA CAVALIERI FILHO, Sérgio. Objeto da Sociologia Jurídica. In: SÉRGIO CAVALIERI. Programa de Sociologia Jurídica. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Cap. VIII, 79 – 84. O capítulo a ser resenhado procura entender e estabelecer teorias sobre o objeto de estudo da Sociologia Jurídica, que como qualquer ciência possui tal. Sabemos que o objeto desta é o direito como fato social, e procura-se explicitá-lo, examinando internamente. No capítulo várias teorias sobre o…

Resenha ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa…