Resenha Critica Quarto De Despejo

II - Afastamentos ou recuos: a) frontal - não exigido nas áreas existentes e mínimo de três metros (3m) nos demais casos; b) laterais e de fundos - nas áreas existentes o recuo mínimo para despejo de água do telhado será de cinqüenta centímetros (0,50cm), com relação a divisa do lote, e de um quarto (1/4) da altura total da edificação, respeitado o mínimo de um metro (1m) quando houver abertura para iluminação e ventilação natural dos cômodos; c) nos novos loteamentos e conjuntos…

colaboração de Ernesto Geisel. Convivi com ambos. Com Golbery, de 1969 até sua morte, em São Paulo, em setembro de 87. Sua ajuda prolongou-se até as horas anteriores à cirurgia de câncer de pulmão depois da qual não retornaria à sua casa de Brasília. No quarto do hospital Sírio Libanês contou-me mais uma vez a queda do ministro do Exército, Sylvio Frota, em outubro de 1977. Quando lhe perguntei se era verdade que alguns coronéis apareceram no quartel-general em…

Villaça, Limongi França, Arnoldo Wald, Antonio Chaves e, mais recentemente, de Sílvio de Salvo Venosa3, dentre alguns outros poucos, 1 A ausência de doutrina nacional levou Teixeira de Freitas a perguntar: “onde está a doutrina?”, ao responder crítica que lhe dirigira o Comendador Rebouças por haver incluído definições no texto do seu Esboço de Código Civil, ao argumento de que definição era matéria que deveria ser reservada à doutrina. 2 É evidente que a plêiade de civilistas…

questão no percurso de Lacan indica a importância dela. A coisa começa em 1936, com “Mais além do ‘princípio de realidade’”. Após um salto no tempo, devido a uma história completamente diversa, vieram as “Formulações sobre a causalidade psíquica” e a crítica à teoria de Henry Ey, em 1945, e, em seguida, “De uma questão preliminar a todo tratamento possível da psicose”, em 1958, cuja primeira parte, intitulada “Rumo a Freud”, é dedicada aos problemas da percepção em geral. Jacques-Alain…

critical: crítica, essencial critical altitude: altitude crítica critical intelligence: informação crítica critical item: artigo essencial critical mass: massa crítica critical point: ponto crítico critical raw materials: matéria prima essencial critical report: relatório crítico critical supplies and material: abastecimentos e materiais críticos critical terrain feature: acidente decisivo do terreno critical zone: zona…

mercados financeiros: gurus dos ciclos de mercado, gurus dos métodos mágicos e gurus mortos. Alguns gurus prenunciam importantes reversões no mercado. Outros promovem “métodos inéditos” – vias expressas para a riqueza. E ainda outros evitam as críticas e transformam-se em objetos de culto por meio do mecanismo simples de ir embora deste mundo. Gurus dos ciclos de mercado Durante muitas décadas, o mercado de ações dos Estados Unidos seguiu, em geral, ciclos de quatro anos. Baixas…

abaixo). E, no orçamento federal do ano de 2004, R$ 2 milhões foram destinados aos estudos de viabilidade da Babaquara, para ficar prontos até o ano de 2007.2 A finalidade da obra em si continuava obscura, fugidia, sobretudo porque eram intensas as críticas no caso da usina de Tucuruí, por causa também do prejuízo que o país estava tendo com os contratos de preços obtidos pelas industrias de alumínio que se instalaram em Belém e em São Luis. Em 2001, a partir de fevereiro e março de um…

recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se…

possa servir de tipo de fabricação industrial”. São, pois, quatro os requisitos exigidos para registro do desenho industrial: a novidade, a industriabilidade, a originalidade (inventividade) e a legalidade. Inquestionável o atendimento aos segundo e quarto requisitos retromencionados. No tocante à novidade e à originalidade, tive a oportunidade de anotar que “a novidade decorre do universo de coisas não compreendidas no estado da técnica, isto é, as que não sejam de conhecimento…

boa vontade dos matemáticos que, com a colaboração de etnólogos, poderiam conduzi-los a progressos decisivos, se não ainda para uma solução, ao menos para uma unificação prévia, que é a condição de sua solução. Não é portanto num espírito de crítica, mas antes inspirados no dever de não deixar perder ou corromper-se a parte mais fecunda de seu ensinamento, que somos levados a buscar a razão pela qual Mauss deteve-se à beira dessas imensas possibilidades, como Moisés conduzindo seu…