Resenha Critica Quarto De Despejo

2005) A maior notícia que neste momento o governo pode dar ao país (...): trata-se dos 50 milhões de hectares que, até o começo de dezembro, serão tomados de grileiros no Amazonas. É quase um terço do estado, que tem 153 milhões de hectares. Mas só um quarto maior do que os 39,6 milhões de hectares cancelados até a semana passada, sem qualquer anúncio oficial. (...) A desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima encontrou municípios em que havia mais grilagem do que terras.…

64. Patentes de invenção e modelos de utilidade 64.1. Primeiro requisito de patenteabilidade: a novidade 64.2. Segundo requisito de patenteabilidade: a industriabilidade 64.3. Terceiro requisito de patenteabilidade: a atividade inventiva 64.4. Quarto requisito de patenteabilidade: a licitude 65. Invenção de empresa, de empregado e comum 66. Desenho industrial 67. Marcas 67.1. Classificações 67.2. Requisitos 68. Cessão de uso e licenças 69. Licença compulsória 70. Extinção…

das notícias gira em tomo das perguntas o quê? quem? como? quando? por quê e para quê?. Os textos jornalísticos apresentam diferentes seções. As mais comuns são as notícias, os artigos de opinião, as entrevistas, as reportagens, as crônicas, as resenhas de espetáculos. O Artigo de Opinião Contém comentários, avaliações, expectativas sobre um tema da atualidade que, por sua transcendência, no plano nacional ou internacional, já é considerado, ou merece ser, objeto de debate. A publicidade é um

familiares acenam para uma vivência de 10 1859. Juizo de Órfãos da Cidade de Paranaguá. Autos cíveis de entrega de bens em que é Anna do Carmo supplicante. Museu da Justiça. Curitiba. 11 1872. Juizo Municipal da Cidade de Paranaguá. Autos de petição para despejo de terrenos em que são João Antonio Ricardino Pedroso supplicante e Ireno Gonçalves dos Santos supplicado. Museu da Justiça, Curitiba. 12 1888. Subdelegcia de Policia da Villa de Guaraqueçaba. Autos de corpo de delito ex-officio.…

industriabilidade ........................................................................... 136 64.3. Terceiro requisito de patenteabilidade: a atividade inventiva ........................................................................ 136 64.4. Quarto requisito de patenteabilidade: a licitude ........... 137 65. Invenção de empresa, de empregado e comum ................... 138 66. Desenho…

o que implicaria em uma elevação da temperatura média da superfície do planeta. A esse processo é dado o nome de “aquecimento global”. 24 norte-americana, Rachel Carson5, lançado em 1962, se tornou um ícone do movimento ambientalista. Em resenha sobre a obra referida o professor José Lisboa Mendes Moreira reproduz a seguinte citação da autora: “Durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas americanas que lutavam contra os japoneses, nas ilhas do Pacífico, sofriam muito com a malária que

técnicas processuais já consagradas no ordenamento jurídico (mesmo antes das reformas do processo civil), nas quais há prática de atos materiais na mesma estrutura processual, tal como o procedimento das ações possessórias, reivindicatórias e do despejo. Ora, sendo possível a prática de atos materiais para propiciar a entrega do bem litigioso em relação processual única (processo sincrético), então, provavelmente, existem categorias diversas de sentenças que não sejam a condenatória,…

para cima vinte e quatro mil e duzentas, menores de quinze anos até sete, duas mil seiscentas e oitenta e duas, não podendo até agora saber distintamente os que vão daqui para baixo. Não tem toda esta multidão de gente sustento, que apenas para um quarto do ano, sendo a miséria neles extrema, perecendo grande parte por esta causa.” [1754/Outubro/1: Relatório do Governador Manuel de Saldanha Albuquerque para o Rei D. José I, in Arquivo Histórico Ultramarino, Madeira, cx.1, nº.48]…

revela claramente aos olhos do observador ou se envolve sob o tecido polimórfico de outros princípios lógicos de ordem mais complexa" (Clóvis Beviláqua, Lições de Legislação Com- parada, 1897, p. 19). Com esta apresentação entrego este livro à crítica dos mais doutos, na convic- ção de que todas as fases da vida comportam a presença do pesquisador, e que os temas, ainda que complexos e difíceis, merecem a atenção de quem medita e expõe. Rio de Janeiro, janeiro de 1989. CAIO MÁRIO…

ou se revela claramente aos olhos do observador ou se envolve sob o tecido polimórfico de outros princípios lógicos de ordem mais complexa" (Clóvis Beviláqua, Lições de Legislação Comparada, 1897, p. 19). Com esta apresentação entrego este livro à crítica dos mais doutos, na convicção de que todas as fases da vida comportam a presença do pesquisador, e que os temas, ainda que complexos e difíceis, merecem a atenção de quem medita e expõe. Rio de Janeiro, janeiro de 1989. CAIO MÁRIO DA…