Resenha Critica Do Livro Menor Infrator

practices of Tax Planning via studies performed by renowned jurists as well as via case studies presented in academic papers. Keywords: tax management; taxes; fiscal accounting; tax assessment; taxing regimes; tax planning. LISTA DE QUADROS 1 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL – PARTE "A" - REGISTRO DOS AJUSTES DO LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO............................................................... 75 2 PARTE "A" - REGISTRO DOS AJUSTES DO LUCRO LÍQUIDO DO…

acolhida e ensinamentos. Agradeço especialmente ao Sérgio Bittencourt – meu supervisor na época – pelas valiosíssimas sugestões na elaboração do tema da pesquisa e na elaboração do programa da disciplina que lecionei. É o “culpado” por me apresentar o livro “Mas ele diz que me ama”. Quando eu crescer, quero ser um psicólogo tão competente como você! A todos os alunos da disciplina que ministrei: Tópicos Especiais em Psicoterapia, turma B, tema “Violência Conjugal e Intervenção…

tributo. Para Wolkweiss (2002, p. 16) “tributo (ou contribuição fiscal) é a contraprestação pecuniária, compulsória por força de lei, de serviços públicos (prestados pelo Estado).” Já Luciano da Silva Amaro (1998, p. 25), ao tecer várias críticas ao conceito legal de tributos, entre as quais a não menção do credor de obrigação, entende que: “Tributo é a prestação pecuniária não sancionatória de ato ilícito, instituída em lei e devida ao Estado ou a entidades não estatais de…

Deciani. Segue-se acurada síntese sobre a elaboração do trabalho científico, assunto relevante para mestrandos e doutorandos, notadamente. O antigo e sempre atual problema do método jurídico é objeto de investigação histórica, de modo a submetê-lo a crítica, a serviço dos fins do ordenamento jurídico. A cooperação judicial no Mercosul é apresentada de modo lúcido, fundada na experiência do juiz em zona de fronteira. Ademais, o leitor encontrará motivos de reflexão sobre a situação da…

direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Coordenador Ataliba Teixeira de Castilho Revisão Edison Luís dos Santos Capa Antonio Kehl Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Koch, Ingedore Grunfeld Villaça A coesão textual / Ingedore G. Villaça Koch – 22. ed. – São Paulo : Contexto, 2010. Bibliografia. eISBN 8585134461 1. Linguística 2. Textos I. Título II. Série 89-0573 CDD-415…

inconstitucionalidade dos convênios que criaram o sistema Bacen Jud ....................... 66 3.1.4 Do princípio da economicidade processual ........................................................... 68 3.1.5 Do princípio do excesso de execução ou menor onerosidade à execução ................. 68 3.2 Argumentos outros contrários ao sistema Bacen Jud ..................................................... 70 3.3 Oportunidade para a realização da penhora on line…

direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Coordenador Ataliba Teixeira de Castilho Revisão Edison Luís dos Santos Capa Antonio Kehl Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Koch, Ingedore Grunfeld Villaça A coesão textual / Ingedore G. Villaça Koch – 22. ed. – São Paulo : Contexto, 2010. Bibliografia. eISBN 8585134461 1. Linguística 2. Textos I. Título II. Série 89-0573 CDD-415…

Brasil se voltaram para situações em que a criança já tem a sua integridade física, emocional e mental comprometida, enfim, quando corre perigo de vida ou quando o seu comportamento afeta a ordem pública. Para esclarecer este argumento, Nunes cita a resenha bibliográfica elaborada por Alvim e Valadares (1988), na qual as autoras afirmam que as atenções dos autores brasileiros se voltaram para a infância pobre desde o final do século XIX, vinculando esta problemática a uma urbanidade em…

Josete Pertel SÃO MATEUS-ES 2011 “A natureza é o único livro que oferece um conteúdo valioso em todas as suas folhas”. Johann Goethe RESUMO Esta pesquisa apresenta como tema central, a conscientização dos produtores rurais sobre a importância do uso correto de agrotóxicos nas lavouras de…

conduta havida como necessária41. Ao aplicar a regra o intérprete deve justificar com a descrição dos fatos que se enquadra na norma e na sua finalidade. O estado futuro das coisas é imediatamente irrelevante. Então, o elemento argumentativo é menor, bastando a descrição normativa como justificação, salvo se não se adequar na própria finalidade da norma, sendo necessário um poder argumentativo elevado para afastar a aplicação da regra ao caso concreto. A característica da regra não…