Resenha Critica Do Delito Das Penas

primeira parte, relatou-se que, na vigência do regime ditatorial no século XX, no mandato dos “Camisas-Púrpuras”, indivíduos foram denunciados propositalmente por invejosos, por isso, são chamados: “Denunciantes Invejosos”. Julgados e condenados à pena capital - a morte, por crimes aparentemente não-graves. 1 Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Palmas - FAPAL (3º Semestre – Turma: DR3A57) – Contador Judicial - Aposentado do Poder Judiciário do Estado do Tocantins:…

RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS RESUMO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS INTRODUÇÃO Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é…

Aula 061 9. Crimes contra a Honra Considerações históricas Objeto Jurídico Conceito Honra Espécies de Honra Crítica às espécies de honra Consentimento do Ofendido Natureza Jurídica Crimes contra a honra e legislação penal especial 9.1 Calúnia (art. 138, CP) 9.2 Difamação (art. 139, § 1º, CP) 9.3 Injúria (art. 140, CP) 9.4 Diferenciação 9.5 Causas de aumento de pena 9.6 Causas especiais de exclusão de antijuridicidade 9.7 Retratação 9.8 Pedido de explicações 9.9 Ação…

primeira parte, relatou-se que, na vigência do regime ditatorial no século XX, no mandato dos “Camisas-Púrpuras”, indivíduos foram denunciados propositalmente por invejosos, por isso, são chamados: “Denunciantes Invejosos”. Julgados e condenados à pena capital - a morte, por crimes aparentemente não-graves. 1 Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Palmas - FAPAL (3º Semestre – Turma: DR3A57) – Contador Judicial - Aposentado do Poder Judiciário do Estado do Tocantins:…

Orientadora: Profª. Angela Rodrigues Dias. VITÓRIA 2010 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DO ESPÍRITO SANTO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO DE CURSO I PROFESSORA: ANGELA RODRIGUES DIAS ESTUDANTE: VINICIUS ARENA MUNIZ RESENHA CRÍTICA INDENTIFICAÇÃO DAS OBRA E DOS AUTORES CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Reflexos da Lei Maria da Penha nas imunidades dos crimes patrimoniais. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1435, 6 jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: [pic]19 de setembro

Livro A Era dos Direitos [Resenha] Bobbio começa por afirmar que as Constituições modernas se baseiam na proteção dos direitos do homem, cuja proteção depende da paz e da democracia. Dessa forma, a paz, os direitos do homem e a democracia formam, conjuntamente, momentos interdependentes, onde um é pressuposto do outro. Menciona três premissas da sua análise, que irão sustentar as demais conclusões, quais sejam, de que os direitos naturais são históricos, que estes nascem no…

UNIVERSIDADE DE UBERABA ESTUDOS INDEPENDENTES PEDAGOGIA UBERABA-MG POLO CARATINGA 2013 ESTUDOS INDEPENDENTES PEDAGOGIA Relatórios de filmes, resenhas e cursos apresentados à disciplina de Estudos Independentes da Faculdade de Uberaba, como exigência parcial para obtenção de carga horária, sob a orientação da professora Maria da Conceição Martins Santana. UBERABA-MG POLO CARATINGA 2013…

Universidade Federal do Maranhão - UFMA Centro de Ciências Sociais - CCSO Curso de Direito Aluno: Processo Penal 1 Resenha A natureza jurídica do processo penal aborda a determinação dos vínculos que unem os sujeitos (juiz, acusador e réu). Analisando a história do processo, dividem-se as teorias em três grupos: teorias que utilizam outros ramos do direito (teorias de direito privado e teorias de direito público), teorias que utilizam categorias jurídicas próprias (processo como

crime de furto mediante a devolução do bem subtraído, para isso será necessário analisar o anteprojeto de lei que esta sendo elaborado por uma comissão de juristas conforme foi divulgado no site do STF ( Supremo Tribunal Federal) que visa alterar a pena do crime de furto no Código Penal e questionar sua consequência para a extinção da punibilidade no crime de furto mediante devolução do bem subtraído, comparar o tratamento dado ao autor do crime de furto e ao autor de crimes tributários…

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO ERICK KHRISTIAN RESENHA CRITÍCA DO LIVRO "NA COLÔNIA PENAL" MANAUS 2014 ERICK KHRISTIAN RESENHA CRÍTICA DO LIVRO "NA COLÔNIA PENAL" Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus - FAMETRO. Orientador: Prof. Roberta Kanzler MANAUS 2014 INTRODUÇÃO Conforme revelam os escritos íntimos de Kakfa (diários e cartas), a literatura para ele era necessária, urgente. A formação jurídica e