Resenha - A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud, Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade, capitulo primeiro. O ponto de partida exposto pelo autor está na problematização da Reclamação n. 4.335/AC como caso modelo para a compreensão do STF acerca da figura da mutação constitucional, que nos leva a verificar uma grande controvérsia entre, doutrina, tradição histórica e os entendimentos sobre o caso expostos pelos ministros do STF. O autor expõe de forma incisiva as diversas formas de entendimento sobre o tema “Mutação Constitucional”, suas contradições e implicações no meio jurídico brasileiro. Abaixo será visto, de forma sucinta, o caso que o autor toma por base para a tese em destaque. O caso sub judice No primeiro semestre de 2006, foi distribuída, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação n. 4.335/AC, cuja relatoria ficou a cargo do Min. Gilmar Mendes. A mesma foi ajuizada por Valdimir Perazzo Leite – Defensor Público da União – em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (AC), que negou a progressão de regime para Odilon Antônio da Silva Lopes, Antônio Edinézio de Oliveira Leão, Silvinho Silva de Miranda, Dorian Roberto Cavalcante Braga, Raimundo Pimentel Soares, Deires Jahnes Saraiva de Queiroz, Antônio Ferreira da Silva, Gessyfran Martins Cavalcante, João Alves da Silva e André Richarde Nascimento de Souza, todos…

f PROFESSORA LETICIA CALDERARO Dedicado ao DIREITO PROCESSUAL CIVIL e 'otras cositas más'! INÍCIOTURMASBIBLIOGRAFIADECISÕESARQUIVOSVÍDEOSAVISOSSOBRECONTATO SOBRE O BLOG Aqui são postados resumos, artigos, notícias, atualizações legislativas e jurisprudenciais e exercícios para fixação dos temas relacionados à disciplina Direito Processual Civil. O blog também é ferramenta de comunicação com meus muitos alunos, sendo possível a obtenção do plano de ensino, bibliografia…

COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA ? ~ PROFESSORA LETICIA CALDERARO f PROFESSORA LETICIA CALDERARO Dedicado ao DIREITO PROCESSUAL CIVIL e 'otras cositas más'! INÍCIO TURMAS BIBLIOGRAFIA DECISÕES ARQUIVOS VÍDEOS ERRATA SOBRE COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA ? Letícia Calderaro 59 comments CONTATO POSTS ANTERIORES ► 2014 (10) ► Abril (2) SOBRE O BLOG Aqui são postados resumos, artigos, notícias, atualizações legislativas e jurisprudenciais e…

Critica Dogmática e Hermenêutica Jurídica.Hermeneutica critica e dogmatica INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A…

Eleitor fatos. A resenha crítica é a apresentação do conteúdo de uma obra. O resenhista é aquele que escreve resenha e que possui a capacidade de redigir um resumo a respeito da leitura, formulando um conceito de valor de determinada obra literária. A resenha crítica apresenta determinado nível de julgamento... 451 Palavras2 Páginas Direito FDG ARTIGO CIENTÍFICO MARIA JOSÉ MATÍAS DOS REIS DANILO HUDSON COUTO MONTEIRO JESSÉ FERREIRA DE MENDONÇA GLADSTONE JOSÉ DA SILVA MARIA LUANA…

CACOAL A IMPORTÂNCIA DA RESENHA Prof. Dr. António Gustavo da Mota Profª. Dra. Adriana Luiza da Mota 22 DE FEVEREIRO DE 2003 1 A IMPORTÂNCIA DA RESENHA • A Resenha possui grande importância no meio científico, como contribuinte no desenvolvimento do conhecimento. Uma vez que compila informações sobre bibliografias publicadas emitindo um juízo de valor. O que vem a auxiliar na escolha da leitura 2 RESENHA CONCEITOS Para uma melhor compreensão sobre Resenhas,…

Siqueira Neto Maria de Fátima Barbosa Resenha, Short Paper e Paper Presidente Prudente 2012 Ísis Ariane Siqueira Neto Maria de Fátima Barbosa Resenha, Short Paper e Paper Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado para avaliação parcial nas disciplinas do 1° termo A do Curso de Direito. Docente coordenador do TIID:…

Resenha Crítica é a apresentação do conteúdo de uma obra, acompanhada de uma avaliação crítica. Expõe-se claramente e com certos detalhes o conteúdo da obra para posteriormente desenvolver uma apreciação crítica do conteúdo. A resenha crítica consiste na leitura, resumo e comentário crítico de um livro ou texto. Para a elaboração do comentário crítico, utilizam-se opiniões de diversos autores da comunidade científica em relação as defendidas pelo autor e se estabelece todo tipo de…

de metodologia de trabalho intelectual, com tema Resenha Crítica. Este trabalho têm como objectivo abordar sobre a resenha crítica a sua Extrutura, o Modelo, e não só mostrar a sua importância no ambito cietifico. Em primeiro lugar para abordar sobre um tema precisamos primeiro contextualizar o tema que se pretende deborcar, no entanto começaremos por definir a Resenha Crítica: Resenha Critica- é uma descreção minunciosa que compreende certos número de factos, ou seja, É a…

Adotando a leitura do Livro “A Luta pelo Direito”, de Rudolf Von Ihering, redija uma Resenha Crítica a respeito do mesmo, com aproximadamente 30 linhas. A caráter de explicação, segue o conceito elementar de uma resenha crítica, extraído de: http://pt.wikipedia.org/wiki/Resenha_cr%C3%ADtica “A resenha crítica não é apenas um resumo informativo ou indicativo. A resenha deve ser entendida como uma análise interpretativa e, por esse motivo, irá depender da sua capacidade de relacionar…