Resenha Cpc 04

tributário; determinar as formar de aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; identificar a obrigação tributária, distinguindo suas espécies e elementos; identificar os casos de responsabilidade tributária. Carga horária: 04 créditos. Métodos Didáticos: aulas expositivas; estudos de caso concreto; estudo dirigido; trabalho em grupo. Bibliografia básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. BALEEIRO, Aliomar.…

jurídica humanística sobre a qual as normas de direito internacional penal sobre tráfico de pessoas se assentam. 25 – UNODC. Trafficking in Persons: Global Patterns. Vienna: 2006. Disponível em: <www.unodc.org/pdf/ traffickinginpersons_report_2006-04.pdf>. Acesso em 23/07/2012. 26 – Campanha do UNODC. Disponível em: <www.unodc.org/unodc/en/frontpage/2012/July/human-trafficking_-organizedcrime-and-the-multibillion-dollar-sale-of-people.html>. Acesso em 23/07/2012. 27 – UNODC.…

reconvenção apresentada com vistas ao direito à retenção por benfeitorias. Confirmada a decisão no Segundo Tribunal de Alçada Cível de São Paulo, interpôs o locatário recurso especial com base na Constituição, art. 105, III, ‘a’, reputando contrariados o CPC — arts. 125-I, 332, 405-§ 3º - IV e a Lei 8.078/90, art. 51, XVI, increpando de nula a cláusula contratual e renúncia ao direito de retenção ou indenização por benfeitorias. O recurso foi admitido na origem, ante a impossibilidade de…

principais características a inderrogabilidade, não podendo ser modificada. Quanto a competência relativa, tem-se que é aquela fixada em razão do valor da causa e território (foro) e pode ser arguida de exceção pela parte como disposto no artigo 304, do CPC, caso em que ocorrerá a mudança de competência do juízo; caso a parte não suscite a arguição de incompetência, o magistrado, diferentemente da competência absoluta, não tem obrigação de se decretar incompetente posto que a competência…

das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. ATENÇÃO O SINAES gera os indicadores de qualidade dos cursos – CPC (Conceito Preliminar de Curso) e IGC (Índice Geral de Cursos). Esses dois indicadores são utilizados pelo MEC para regular as instituições de ensino superior e pela imprensa na publicação do ranking das mesmas instituições. Tanto o CPC quanto o IGC usam uma faixa de conceito entre 0 e 5, sendo o 3 a faixa de corte considerada satisfatória para o MEC. …

de inspiração na labuta do magistério. Agradeço ao professor Gianpaolo Poggio Smanio, pela orientação e ensinamentos na dissertação de mestrado. Agradeço ao PROCONCURSO, na pessoa do Luiz Monteiro, pela confiança no meu trabalho. Agradeço ao curso CPC, nas pessoas de Antonio Carlos Marcato, Alceu Loures Macuco, Maria Célia Loures Macuco e Mariana Macuco Marcato, pel confiança e oportunidade. Sumário Agradecimentos Apresentação Prefácio Nota à 5ª Edição 1 Visão geral do exame da OAB 1 Exame da

Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), Acesita, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Cosipa, Açominas; • Setor Químico e Petroquímico: Petroflex, Copesul, Nitriflex, Polisul, PPH, CBE, Poliolefinas, Deten, Oxiteno, PQU, Copene, Salgema, CPC, Polipropileno, Álcalis, Pronor, Politeno, Nitrocarbono, Coperbo, Ciquine, Polialden, Acrinor, Koppol, CQR, CBP, Polibrasil, EDN; • Setor de Fertilizantes: Arafértil, Ultrafértil, Goiasfértil, Fosfértil, Indag; • Setor…

erroneamente, o princípio da isonomia, quando deve ser associada ao princípio da impessoalidade). 6.4.1 - Vedação ao nepotismo A matéria encontra-se disciplinada por Resoluções dos Conselhos ( CNJ: Resoluções nº. 07, 09 e 21; CNMP: Resoluções nº. 04 e 07), bem como na Súmula Vinculante nº 13. SV 13 - A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa…

providencias e os meios de coerção que obriguem o devedor a cumprir o que foi determinado – artigo 644, caput, do CPC. Quando as medidas de coerção, estabelecidas nos artigos 461 e 14, parágrafo único, ambos do CPC, se mostrarem incapazes de compelir o devedor a cumprir a obrigação, então poderá haver conversão da obrigação em perdas e danos, executada na forma das artigos, 475-I e seguintes do CPC. (Agravo de Instrumento Nº 70049213408, vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,…

urbanas brasileiras. Refere-se à construção de um discurso que pretende “ensinar” ou “ampliar” a capacidade crítica do público, por meio de textos com fundo moral e/ ou ético. Com relação à recepção dada à nova geração de escritores marginais, nas resenhas dos periódicos impressos e eletrônicos consultados para esta pesquisa, constatou-se que os aspectos sociológicos relacionados à produção dos textos e das edições especiais foram mais evidenciados do que as características literárias…