Resenha Convenção De Salamanca

Causa pela Universidade de Colúmbia. Em 1956, foi recebido com distinções excepcionais pelas Universidades de Oxford, Cambridge, Edimburgo, St. Andrews, Londres, Glasgaw, na Inglaterra e na Escócia; pelas Universidades de Madri, Escorial e Salamanca, ra Espanha; pela Sorbonne, na França; pelas de Heidelberg, Münster, Berlim, na Alemanha; pela Universidade de Utrecht e pelo Real Instituto dos Trópicos, na Holanda. Proferiu conferências em vários desses centros culturais e…

Causa pela Universidade de Colúmbia. Em 1956, foi recebido com distinções excepcionais pelas Universidades de Oxford, Cambridge, Edimburgo, St. Andrews, Londres, Glasgaw, na Inglaterra e na Escócia; pelas Universidades de Madri, Escorial e Salamanca, ra Espanha; pela Sorbonne, na França; pelas de Heidelberg, Münster, Berlim, na Alemanha; pela Universidade de Utrecht e pelo Real Instituto dos Trópicos, na Holanda. Proferiu conferências em vários desses centros culturais e…

ampliam e se enriquecem, adquirindo sempre novas possibilidades de utilização, que não poderiam ter sido imaginadas nem pelo mais profético dos legisladores históricos. Mais ainda, os casos assim decididos passam a valer como Verdad y método, Salamanca: Sigúeme, 1993, v. 1, p. 613. El debate filosófico sobre hermenéutica jurídica, Valladolid: Universidad de Valladolid, Secretariado de Publicaciones, 1995, p. 96 e 115. Fuentes del derecho y ordenamientos jurídicos, Valencia: Tirant lo…

sujeito passivo. Tal relação pode derivar: a) de preceito de lei, quer de direito público (Código de Menores, leis de assistência a alienados, e tc.), quer de direito privado (Código Civil, arts. 231, IV, 384, 231, III, 422, 453); b) de um contrato ou convenção (ex.: enfermeiros e médicos, amas, diretores de colégio, chefes de oficina, respectivamente em relação aos enfermos, lactantes, alunos e aprendizes sob seus cuidados); c) de certos fatos, lícitos ou ilícitos (ex .: quem recolhe…