Resenha Contratualismo

particulares que compõem sua estrutura, e isto em função do ato de união que se chama pacto social.1 Há aqui não só o surgimento da sociedade, mas também o do Estado, e isto se pode chamar, em meio ao movimento contratualista como um todo, de contratualismo total.2 Trata-se, em suma, de uma união de forças, pois se o homem não pode criar novas forças, ao menos pode unir-se para que as forças particulares se transformem em uma força maior, e assim, dessa união possa surgir uma forma de…

particulares que compõem sua estrutura, e isto em função do ato de união que se chama pacto social.1 Há aqui não só o surgimento da sociedade, mas também o do Estado, e isto se pode chamar, em meio ao movimento contratualista como um todo, de contratualismo total.2 Trata-se, em suma, de uma união de forças, pois se o homem não pode criar novas forças, ao menos pode unir-se para que as forças particulares se transformem em uma força maior, e assim, dessa união possa surgir uma forma de…

muitos outros: José Carlos Moreira Alves, Direito romano, 1987, p. 1-3; Antônio Manuel Hespanha, Cultura jurídica euro­ péia: síntese de um milênio, 2005, p. 123-131; Sir William S. Holdsworth, Essays in law and history, 1995, p. 188. 3 Para o contratualismo, a Constituição é a forma jurídica do contrato social, tal como con­ cebido no século XVDI. Consiste no pacto por meio do qual os indivíduos, anteriormente livres no estado de natureza, renunciam a parte de sua liberdade em favor de…

imediato uma nova prova, decisiva, de “como o crítico trabalhou e ainda trabalha”. O “laborioso” crítico acha ser mais adequado ao seu desígnio não tomar por objeto de suas proclamações e citações o livro de Engels e Marx, mas sim uma medíocre e confusa resenha deste livro publicada no Westphälische Dampfboot (no de maio, p. 208 ss.)5 – uma escamoteação que ele, com precaução crítica, oculta de seu leitor. Este “árduo trabalho” de copista do Dampfboot só é abandonado por Bauer quando ele…

termo distinto de subcontrariedade (v.), a C. é a relação entre a proposição universal afirmativa ("todo homem corre") e a proposição universal negativa ("nenhum homem corre"). Cf. ARISTÓTELES, De Int., 7,17 b 4; PEDRO HISPANO, Summ. log., 1. 13. CONTRATUALISMO (in. Contractualism; fr. Contractualisme, ai. Kontraktualismus-, it. Contrattualismó). Doutrina que reconhece como origem ou fundamento do Estado (ou, em geral, da comunidade civil) uma convenção ou estipulação (contrato) entre…

deve consagrar um sistema de garantias da liberdade 16 Os textos da Petition of Right, bem como da lei de Habeas Corpus (1679), do BUI of Rights (1689) e do Act of Settlement, poderão consultar-se na colectânea referida na nota anterior. Uma breve resenha histórica destes textos poderá ver-se em MARCELLO CAETANO, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, cit. pp. 45 ss. 17 O Agreement of the People (Acordo do Povo) não era um acto legislativo formal, mas um documento…

alternativamente, solidamente. 5 Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade Falar de Tocqueville é falar da questão da liberdade e da igualdade. Por isso mesmo é falar também de democracia. Sem dúvida, esse é um tema herdado do jusnaturalismo e do contratualismo. A crítica constante realizada no século XIX pelos pensadores políticos leva-os a considerar tais temas como simples abstrações generalizantes. Tocqueville näo escapa a essa moda, pois é dessa forma que ele vai se…

contratualista, por sua vez, considera a relação entre empregado e empregador um contrato e seu fundamento reside na tese de que a vontade das partes é a causa insubstituível e única que pode constituir o vínculo jurídico. A fase clássica do contratualismo é caracterizada pela explicação do contrato de trabalho com base nos mesmos tipos contratuais previstos pelo direito civil, a saber, o arrendamento, a compra e venda, a sociedade e o mandato. Entretanto, a doutrina moderna rejeita…

pretendentes a “porta-vozes” da divindade a apontar rumos distintos aos estados nacionais emergentes, de sorte que outro modo de legitimação do poder político necessita ser estabelecido. É o espaço a partir do qual se viabilizam as condições para o Contratualismo moderno. Com o reposicionamento do significado da riqueza e do lucro, ganha ênfase o espírito burguês ao início da modernidade, caracterizado pela busca da rentabilidade nos empreendimentos, pela agilidade e acuidade nas…

Rosângela (Orgs.). Corpo, gênero e sexualidade. Porto Alegre: Mediação, 004. p. -8. FELIPE, Sônia T.; PHILIPPI, Jeanine N. O corpo violentado: estupro e atentado violento ao pudor – um ensaio sobre a violência e três estudos de filmes à luz do contratualismo e da leitura cruzada entre direito e psicanálise. Florianópolis: UFSC, 998. FONSECA, Claudia. Família, fofoca e honra: Etnografia de relações de gênero e violência nos grupos populares. Porto Alegre: UFRGS, 000. FOUCAULT,…