Resenha Consumidor Equiparado

propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País”; b) Constituição, art. 5o, XXXII: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”; c) Constituição, art. 7o: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos…

refundida em urna irnagem mareante do escopo para a acáo em condicóes restritas. 29 Peter Linebaugh recentemente discutiu a etimologia da palavra "jubileu" e alguns discursos políticos que a cercam em "jubilating", Midnight Notes, outono de 1990. Resenhas das apresentacóes dos cantores na Inglaterra podem ser encontradas em East Anglian Daily Times, 21 de novembro de 1874, e Surrey Advertiser, 5 de dezembro de 1874. 30 John M. MacKenzie (org.), ímperíalisrn and Popular Culture.…

FICAM À DISPOSIÇÃO DO ADQUIRENTE DESTA APOSTILA O TELEFONE (11) 2856-6066, DENTRO DO HORÁRIO COMERCIAL, PARA EVENTUAIS CONSULTAS. EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS POR ESCRITO, RESPEITANDO OS PRAZOS ESTITUÍDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE ACORDO COM O ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL. APOSTILAS OPÇÃO A Opção Certa Para a Sua Realização APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos A…

Editores, São Paulo), Revista de Administração Municipal (IBAM, Rio), Boletim de Direito Administrativo (NDJ, São Paulo), Estudos de Direito Público (Prefeitura de São Paulo), as quais, pelo seu alto padrão jurídico-administrativo, merecem figurar na resenha bibliográfica deste ramo do Direito Público. A curva da evolução histórica do Direito Administrativo no Brasil apresenta-se promissora de novas conquistas, pelo repontar contínuo de substanciosos estudos, confirmatórios daquela…

terá igualmente direito o alienante a todo o preço, posto que a coisa já não existisse, em parte, ou de todo, no dia do contrato. Nos contratos aleatórios comuns, não se aplicam os vícios redibitórios, mas nos contratos do Código de Defesa do Consumidor, sim. :: De Execução Imediata – ocorre nas vendas à vista, em que o pagamento integral se dá pela entrega imediata da coisa. A obrigação principal é executada em uma só oportunidade. :: De Execução Sucessiva – nesse caso, o…

saúde e segurança de trabalhadores vulneráveis Michael Quinlan, Richard Johnstone, Phillip James, Igor Nossar Ensaio 153 Elementos para uma nova cultura em segurança e saúde no trabalho Jussara Maria Rosa Mendes, Dolores Sanches Wünsch Resenha 165 Vida e morte no trabalho Ildeberto Muniz de Almeida RBSO Vol.32 • nº 115 jan/jun 2007 Contents Workers’ Health as a public problem or the absence of the state as a policy 4 Editorial José Marçal Jackson…

pesquisas, em que a metodologia científica é empregada com todo o rigor possível, e as intuições ou hipóteses de Piaget são testadas experimentalmente. Neste capítulo apresentamos um bre53 ve resumo das idéias centrais da teoria de Piaget, bem como uma resenha das principais pesquisas experimentais nela inspiradas. DADOS BIOGRÁFICOS Jean Piaget nasceu na pequena cidade universitária de Neuchâtel, na Suíça, a 9 de agosto de 1896. Seu pai era um historiador especializado em Literatura…

etapas de pesquisa geológica, perfuração, desenvolvimento dos campos e a produção (explotação) propriamente dita; • Midstream: atividades de refino e transporte, que abrange o deslocamento da produção até o local de refino e deste até o mercado consumidor; • Downstream: atividades de distribuição e revenda de derivados. P ro j eto de desenvolvi m ento , i m plantação , suporte e m anutenção do O bservatório N acional do T rabal h o e da E ducação P rofissional e T ecnológica …

2003. Ressalte-se que, apesar desta redução na quantidade absoluta de segurados especiais, a relevância da Previdência Social brasileira para a proteção dos trabalhadores rurais (principalmente daqueles atuando na agricultura familiar e de seus equiparados) segue incontestável. Uma evidência disso é o fato de que a proteção previdenciária rural – definida neste contexto pela região censitária do local de moradia e não pela natureza da atividade laboral desempenhada pelo trabalhador –,…

venda) ou por outros bens (permuta), exercendo a autonomia da vontade para estabelecer o preço do negócio, consideradas as variantes da oferta (qualidade e quantidade do produto) e a capacidade de aquisição ou poder de compra (extensão do grupo consumidor e sua disponibilidade financeira). O preço de mercado é só uma de muitas formas de estabelecer a quantia monetária equivalente a um bem. Existem outros como valor histórico, valor venal, valor intrínseco, valor locativo, valor tributário, valor