Resenha Clt

............ 42 2.2.3.1.6 Artigos de periódico ................................................................................. 42 2.2.3.1.7 Artigos de periódico em meio eletrônico .................................................. 43 2.2.3.1.8 Resenhas................................................................................................. 43 2.2.3.1.9 Entrevistas ............................................................................................... 44 2.2.3.1.10…

Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário. 03ª ed., São Paulo: Dialética, 2000. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 22ª ed. Fortaleza: Malheiros, 2003. SOUSA, Rubens Gomes de. Compêndio de Legislação Tributária. São Paulo: Resenha, 1973. ANDÊNDICE Os 74 tributos existentes no Brasil: * Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - Lei 10.893/2004; * Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968; * Contribuição…

privada que tem flexibilidade de mudanças no processo de gestão organizacional. Também ressaltar que a esfera pública tem regime próprio do funcionalismo público e previdência, enquanto que na privada, as relações de trabalho são determinadas pela CLT (Lei de Consolidação das Leis do Trabalho) e regime geral de previdência. Seguindo as relações trabalhistas, o Estado atua na gestão de pessoal de acordo com normas presentes em suas bases legais, com aquilo que é determinado…

milhões de mulheres (contra 500 mil homens). Contudo, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. A formalização é baixa – de apenas 26,3% – e as trabalhadoras tampouco possuem os mesmos direitos que outros profissionais empregados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Temos lutado para que as domésticas tenham os mesmos direitos que outros trabalhadores com carteira assinada. Não é justo, por exemplo, que não recebamos hora extra”, afirma Eliana Menezes,…

Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário [pic]Crisna Maria Muller, Resumo: Este artigo objetiva, com base nos Direitos Fundamentais, abordar de forma específica o status de crianças e adolescentes sob a Doutrina da…

Comunicados eletrônicos: comunicação formal de assuntos do interesse de todos através dos e-mails corporativos; Nosso Ouro: na casa de cada empregado, a cada dois meses, um retrato das boas práticas de trabalho e valores corporativos. Eventos Internos: Resenha semestral: encontros entre as lideranças para alinhar resultados e compartilhar planos; Conexão Tempo de Brilhar: homenagem por tempo de casa e premiação programa de idéias; Festas da Família: confraternização de fim de ano…

milhões de mulheres (contra 500 mil homens). Contudo, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. A formalização é baixa – de apenas 26,3% – e as trabalhadoras tampouco possuem os mesmos direitos que outros profissionais empregados em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Temos lutado para que as domésticas tenham os mesmos direitos que outros trabalhadores com carteira assinada. Não é justo, por exemplo, que não recebamos hora extra”, afirma Eliana Menezes,…

Introdução ç ƒ De maneira geral, quanto à sua atuação no mercado de trabalho, pode-se pode se dizer que o engenheiro pode trabalhar na área de engenharia de projetos como: 9 profissional autônomo (Pessoa Física); 9 empregado (vínculo trabalhista CLT); 9 empresário (Pessoa Jurídica). (C) 2008 Ricardo P.Tamietti 164 4 – FO ORMAS S DE A ATUAÇà ÃO Profissional autônomo (PF) ƒ É a pessoa física que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a…

Mortos por habitantes nos países de 1° mundo pag. 32. Tabela 2.3: Quantidade de Acidente Pelo n° de Contribuinte pag. 35. 11 LISTA DE SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. CF - Constituição Federal. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho. CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CST - Cultura de…

para compensar os riscos condicionados à profissão no caso da periculosidade e para compensar as condições insalubres de trabalhadores que ficam expostos a produtos perigosos, radioativos. A legislação pertinente ao recebimento dos adicionais é a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). A doutrina e a jurisprudência também têm informações importantes para tratar dessa questão que nos propomos explorar com maior aprofundamento. O sindicalismo no Brasil é marcado por altos e baixos, mas…