Resenha A Expansão Do Direito Penal

MANA 12(1): 207-236, 2006 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E ÉTICA NO MOVIMENTO1 DE EXPANSÃO DOS DIREITOS UNIVERSAIS Rita Laura Segato Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de uma nação, frente…

homicídio das vítimas .............................................. 20 Bartolomeu Alexandre Faculdade de Direito-UEM 1 Trabalho Final do Curso: A Criminalização do Tráfico de Órgãos Humanos na Ordem Jurídica Moçambicana: Importância Jurídico -Constitucional 2013 2.2.2.4 Análise das conclusões feitos pelos estudos anteriores com enfoque especial do relatório da Liga dos Direitos Humanos, e do estudo denominado Tatá papá, tatá mamã sobre o trafico de menores em…

Decreto Lei n° 2627 de 1940, corresponde a um período de crescimento industrial,marcado em bases familiares ou individuais. (BORBA, 1997)A Lei n° 6404, de 15 de dezembro de 1976, foi a terceira e corresponde ao surgimento das grandes empresas e à expansão do mercado de capitais. (BORBA, 1997) 2.2 As empresas Na Antigüidade econômica, predominava o processo produtivo, o empresário era o próprio dono e gerente do negocio, não existiam sócios, no que diz respeito aos recursos…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Vanessa Vieira Padovan Presidente Prudente/SP Outubro/2002 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Vanessa Vieira Padovan Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento1 de expansão dos direitos universais Rita Laura Segato Rita Laura Segato é professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília e pesquisadora do CNPq. E-mail: RESUMO Depois de examinar diversos aspectos e alternativas de saída da tensão entre o relativismo da antropologia e o universalismo dos direitos humanos, a autora propõe que o movimento de expansão destes origina-se no

20 anos de Código de Consumidor: O direito à informação Vagner de Oliveira Universidade de Passo Fundo - UPF Vagner de Oliveira Rua Santo Paludo, nº 353, Bairro Centro – CEP 95945-000 - Pouso Novo/RS. 96342@upf.br Pouso Novo/RS 2010 RESUMO O século XXI tem diante de si desafios que extrapolam sua mera função legiferante e fiscalizatória. Necessário se faz que os Congressistas…

praticamente inalterado o tempo da jornada de trabalho, mediante a incorporação de inovações tanto tecnológicas como organizacionais. Todavia, o avanço tecnológico também está associado à criação de novos produtos, servi- ços e mercado, o que sugere a expansão de novos postos de trabalho ou a transferência de pessoal para outros ramos periféricos de apoio à produção. Nesse contexto, a probabilidade de lograr um emprego passa a resultar da conexão entre diferentes elementos: o perfil do…

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

comunitárias. A globalização, com seu deslocamento de tempo e local, acabou com as possibilidades de uma demarcação clara dos limites de uma comunidade, de certa forma, dificultando a localização das relações e sua durabilidade ao longo do tempo. A expansão da cidade sobre o campo, a transformação do vilarejo em metrópole, tudo isso levou a um deslocamento da centralidade do modo de vida comunitário. Com a ampliação dos contatos, mas com a diminuição de sua importância – e…

comunitárias. A globalização, com seu deslocamento de tempo e local, acabou com as possibilidades de uma demarcação clara dos limites de uma comunidade, de certa forma, dificultando a localização das relações e sua durabilidade ao longo do tempo. A expansão da cidade sobre o campo, a transformação do vilarejo em metrópole, tudo isso levou a um deslocamento da centralidade do modo de vida comunitário. Com a ampliação dos contatos, mas com a diminuição de sua importância – e…