Requisitos Formais Da Vigência Da Lei Foram Atendidos Ne

2. Emenda constitucional e Constituição em vigor 3. Constituição nova e direito infraconstitucional anterior 4. Algumas questões de direito intertemporal suscitadas pelo advento de uma nova Constituição a) Inexistência de inconstitucionalidade formal superveniente b) Aplicação imediata, mas não retroativa, da Constituição nova c) Declaração de inconstitucionalidade e efeito repristinatório d) Situações processuais específicas e) Normas infraconstitucionais não recepcionadas pela…

........................................................................................ 07 Fontes do Direito Penal............................................................................................................. 07 Interpretação das leis penais ..................................................................................................... 11 Analogia .............................................................................................................................

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ISAQUE KLOCK DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Alexandre Macedo Tavares Itajaí, 2011 AGRADECIMENTO Em primeiro lugar a Deus. Ao professor Alexandre Macedo Tavares, cujas sugestões e…

RONALDO ALVES DUARTE [Re] tratando a família: reflexos e reflexões sobre família e saúde mental Dissertação apresentada ao curso de Mestrado da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Educação Cultura e Organizações Sociais. Área de concentração: Estudos Contemporâneos Linha de pesquisa: Saúde Coletiva Orientador: Prof. Dr. Alexandre Simões Ribeiro FUNEDI – UEMG…

disseminada. Só com os Municípios, foram mais de R$ 9.000.000.000,00 (nove bilhões de reais) repassados voluntariamente no ano de 2007. Decerto há muito para evoluir ainda neste relacionamento. Os convênios estão contemplados de modo sumário na Lei Federal nº 8.666/93. No âmbito da União Federal, durante uma década tiveram tratamento mais pormenorizado na Instrução Normativa nº 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional, que tentou conferir um mínimo de regras uniformes àqueles…

SUBJETIVAS Maceió 2014 BRUNA KELI LIMA DINIZ QUANDO A MÃE VAI AO TRIBUNAL: O REVELAR DA PATERNIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS Dissertação apresentada junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Psicologia. Orientadora: Profª. Drª. Heliane de Almeida Lins Leitão Maceió 2014 Folha de Aprovação BRUNA KELI LIMA DINIZ Quando a mãe vai ao tribunal: o revelar da paternidade e…

........ 157 SANTA CATARINA ......................................................................................................................................... 161 LEI Nº 14.963, de 03 de dezembro de 2009 .............................................................................................. 164 PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 118, DE 2004 .................................................................................... 166 PARECER Nº , DE 2009 ...................................

..... 27 2.4. Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. ..................................................................................................................... 02 2.4.3. Lei de Crimes Hediondos - Lei n.º 8.072/90. ...............................

(EBSERH) e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU/UFPI), nos termos do Artigo 6º da Lei nº 12.550/2011. Tem por objetivo apresentar, no âmbito desse Contrato, as ações estratégicas e metas para o ano de 2013, necessárias à estruturação do Hospital a partir das necessidades identificadas pelas diferentes áreas de atuação da EBSERH, no seu primeiro ano de vigência, e adota as seguintes premissas:  Ações estratégicas: serão desenvolvidas num período de um ano,…

SAYURI BERNI ENDO OS ASPECTOS BIOPSICOSSOCIAIS NA ONCOLOGIA GERIÁTRICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, como pré-requisito para obtenção de Título de Bacharel em Serviço Social. Orientador (a): Profª.Drª. Nanci Soares Co-orientador (a) Profª. Drª. Josiani Julião Alves de Oliveira FRANCA 2012 Endo, Sayuri Berni