Republica Velha Josiane Santos

Barbosa Supervisor de arte: José Maria de Oliveira Assistente de produção: Cirace Alves Projeto gráfico: Regina Casemiro e CN2K Capa: Homem de Melo &Troia Design Ilustrações e mapas: Marco Aurélio Sismotto/Mario Yoshida Diagramação: Setup Bureau/Josiane Batista de Oliveira Coordenação eletrônica: Silvia Regina E. Almeida Visite nosso site: www.editorasaraiva.com.br Central de atendimento ao professor: (Oxxl 1) 3613-3030 O material dc publicidade e propaganda reproduzido nesta obra está…

Bastos Viviani Poyer Acessibilidade Vanessa de Andrade Manoel Avaliação da Aprendizagem Márcia Loch (Coordenadora) Cristina Klipp de Oliveira Silvana Denise Guimarães Design Gráfico Cristiano Neri Gonçalves Ribeiro (Coordenador) Adriana Ferreira dos Santos Alex Sandro Xavier Evandro Guedes Machado Fernando Roberto Dias Zimmermann Higor Ghisi Luciano Pedro Paulo Alves Teixeira Rafael Pessi Vilson Martins Filho Disciplinas a Distância Tade-Ane de Amorim Cátia Melissa Rodrigues Gerência…

Discernimento, segundo a qual a imputabilidade era determinada pelo critério de discernimento, ou seja, pela avaliação da condição pessoal de maturidade da criança ou do adolescente com relação à conduta praticada e sob apreciação. O Código Penal da República, Decreto 847, de 11 de outubro de 1890, ao alterar em alguns aspectos a legislação anterior, inovou prevendo que os menores de 9 anos de idade, em hipótese alguma, poderiam ser considerados imputáveis. Esses eram tratados como não…

Comelli Universidade do Sul de Santa Catarina 3 Às crianças, aos adolescentes e aos pais, vítimas da Alienação Parental. 4 AGRADECIMENTOS A fim de não cometer injustiças agradeço todos que fizeram parte de mais esta jornada acadêmica. Das velhas e novas amizades, entre professores e colegas de classe, de semestre em semestre construiu-se a família universitária. A toda minha família, agradeço o companheirismo e a união. A você Ereni Manoel Cunha, meu pai, que do seu jeito…

influência ao condutor de veículo alterando seus reflexos, de forma a prejudicar a segurança do trânsito e pondo em risco a segurança dos demais usuários da via pública, este incorrerá nas sanções previstas neste artigo. Assim ensina Eduardo Luiz Santos Cabette: Quanto à descrição da conduta a Lei 11.705/08 não procedeu a grandes mudanças, tão somente enxugando o texto legislativo. Assim sendo, manteve a descrição de “dirigir sob a influência de álcool”, apenas lapidando o texto…

compreensão daqueles, que mesmo não sendo militantes, sempre estiveram ao meu lado, perdoaram minhas ausências e falhas, e com os quais sempre pude contar: minha mãe Rosalina, meu pai Durvalino, minha irmã Maria Lúcia, meus filhos Luan e Sol; e a Josiane, a quem devo muito. Agradeço também ao meu irmão Antonio de Pádua, que apesar de todas as dificuldades, sempre foi a fortaleza da nossa família e com quem aprendi as primeiras lições que me levaram a militância. 15 Aos militantes…

2002, no Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC, havendo sido aprovada com conceito “A”, pela seguinte Banca Examinadora: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr., Presidente Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho Prof. Dr. Silvio Coelho dos Santos Prof. Dr. Clemerson Melin Cléve Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Jr. Coordenadora do Curso: Profa. Dra. Olga Maria Boschi de Oliveira FLORIANÓPOLIS

NACIONAL O CONSELHO FEDERAL DE CULTURA NA DITADURA CIVIL-MILITAR (1967-1975) especialidade. O Conselho era formado por 24 membros, cujos mandatos variavam de dois a seis anos, escolhidos pelo próprio ministro e empossados pelo presidente da República. Além de Josué de Souza Montello, que assumiu a presidência do Conselho, participavam intelectuais como Pedro Calmon, Gilberto Freyre, Gustavo Corção, Djacir Lima Menezes, João Guimarães Rosa, Rachel de Queiroz, Ariano Suassuna,…

Ferreira André Luiz Portes Bruno Ataide Martins Emanuel Karl Feihrmann Galafassi Gisele Terezinha Cardoso Ferreira Holdrin Milet Brandão Jenniffer Camargo Jonatas Collaço de Souza Juliana Cardoso da Silva Maria Isabel Aragon Maurício dos Santos Augusto Maycon de Sousa Candido Micheli Maria Lino de Medeiros Nidia de Jesus Moraes Priscilla Geovana Pagani Rychard de Oliveira Pires Sabrina Mari Kawano Gonçalves Taize Muller Tatiane Crestani Trentin Vanessa Trindade…

pensamento Iluminista centrou-se no indivíduo e na sua liberdade, cabendo ao Estado e à sociedade, secundariamente, oferecerem aos indivíduos “meios para trabalharem livremente para a sua felicidade” (BAUMER, 1977, p. 263). Como afirma Boaventura de Sousa Santos (2005, p. 137), essa prioridade, conferida pelo Estado Moderno à subjetividade individual, não conseguiu preencher o vazio derivado do colapso da communitas medieval, inviabilizando, na prática, o cumprimento das promessas…