Manual de Direito Comercial Fabio Coelho

Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Data de fechamento da edição: 13-9-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 102191.023.002 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 4 1/4/2011 08:49:13 Para Claudio Ferraz de Alvarenga Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 5 15/9/2010 14:30:17 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 6 15/9/2010 14:30:17 PRINCIPAIS ABREVIATURAS UTILIZADAS BC BM&F CBA CBLC CC CCI CCom CDA CDC Cetip CF CLT CP CPC CPP CRI CTN CVM CVM‑AD DNRC EOAB IN‑DNRC INPI LC LCI LD LEF LF LILE LIOE LL LPI — Banco Central — Bolsa de Mercadorias e Futuro — Código Brasileiro de Aeronáutica — Companhia…

PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51)…

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preciso dizer que aqui não se percebe o rigor científico que or-namenta os trabalhos de alto gabarito técnico. São apenas informações pre-ciosas (ao menos assim as considero) e que na medida em que saíam da boca dos ilustres e reconhecidos professores, eram por mim anotadas em ritmo frenético, na avidez de quem anseia por conhecimento. A simplicidade do trabalho, contudo, não lhe retira a importância, uma vez que o seu conteúdo, repito, foi extraído de aulas ministradas por professores…

constante à fl. 153. É interessante notar inexistirem nos autos os motivos determinantes do refúgio ao nacional argentino. Não vislumbrei qualquer manifestação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tampouco do Conare, explicitando as razões pelas quais foi concedido o refúgio. Também é oportuno reproduzir aquilo que o Presidente do Conare disse no ofício de fl. 152, ou seja, que os refúgios concedidos anteriormente à entrada em vigor da Lei 9.474/1997 eram…

Responsável n o s s o site www.rt.com.br CENTRAL D E RELACIONAMENTO R T (atendimento, em dias úteis, das 8 ás 17 horas) Tel. e-mail de 0800-702-2433 atendimento ao consumidor sac@rt.com.br R u a do B o s q u e , 8 2 0 - Barra F u n d a Tei. 1 1 3 6 1 3 - 8 4 0 0 - Fax 1 1 3 6 1 3 - 8 4 5 0 C E P 0 1 1 3 6 - 0 0 0 - S ã o P a u l o , SP. B r a s i l TODOS os DIREITOS RBERVAOOS. Proibida a r e p r o d u ç ã o total ou parcial, por q u a l q u e r m e i o ou processo, e s p e c i a l…

destacado aquelas que definem o direito das pessoas a um ambiente sadio. A nova Constituição do Brasil afirma expressamente esse direito nos termos seguintes: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (art. 225). Outras Constituições recentes, como as da Espanha e Portugal,…

aquelas que definem o direito das pessoas a um ambiente sadio. A nova Constituição do Brasil afirma expressamente esse direito nos termos seguintes: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações" (art. 225). Outras Constituições recentes, como as da Espanha e Portugal, contêm…

bem como l h e trouxesse n otícias sobre eles. Obediente a o seu velho pai, o j ovem p astor saiu à procura de seus irmãos e os encontrou aterrorizados so b uma colina, pois tod o seu grupo estava sendo desafiado por u m enorme l utador, n a verdade u m gigante, que propunha que seus ini m igos escolhesse m e ntre eles o utro gue rreiro, para que a l uta fosse travada somente entre os dois. Aquele que vencesse a lu ta subj ugaria o grupo ini migo. N inguém, contudo, se atrevia a descer a…