Republica Livro X

comunidade a sua importância na tomada de decisão, que se envolvendo democraticamente e lutando pelos seus direitos como cidadãos, terá um mundo melhor e mais justo. Metodologia: Na pesquisa bibliográfica será utilizada as seguintes fontes: Livros Estatutos Pen drive Internet CD-ROM Revisão Bibliográfica Segundo o artigo da Constituição entre seus princípios e diretrizes, Art. 204 de 1998 , a comunidade pode e deve participar das decisões politicas e ainda participar no controle da

- CONCURSO PÚBLICO - 2014 11ª QUESTÃO Do termo “vão mostrar”, pode-se afirmar que: Texto 02 - Rei lança livro a peso de ouro Em uma coletiva no navio ancorado em Búzios, no Rio de Janeiro, em virtude da comemoração dos dez anos do projeto Emoções em Alto Mar, Roberto Carlos revelou que lançará um livro de registros fotográficos. [...] “Há quatro anos estamos trabalhando na edição de um livro de fotografias minhas”, declarou o Rei em seu site oficial. “Durante todo esse tempo pesquisamos e…

Grécia antiga. Com sua renovação em estudos sobre políticas e formas de agir, Maquiavel destriu pretensões morais e religiosas e, ao contrário do que se pensa, ele não tinha a intenção de criar um modo de tirania perfeita. Famoso por seu principal livro, “O Príncipe”, Maquiavel nasceu em uma família que estava em plena decadência em Florença no dia 3 de maio de 1469. Recebeu educação formal e iniciou suas atividades políticas após a derrocada de Girolamo Savonarolla no Governo de Florença.

cabeça de madeira sem racionalidade. Platão não estudava o deontológico (dever), ou seja, a justiça é a virtude da alma, mas também Aristóteles falava que devia ter relação aos outros. Kant fala que os juízos justos na razão interna, com relação a si X ações externas com relações aos outros. Podemos colocar como deveres do direito: (1)Não faças para ti um meio para os outros, mas seja simultaneamente um fim para eles.(2) Não prejudicar ninguém mesmo que tenhas que evitar o…

privativas do Presidente da República, permitindo a delegação de algumas destas atribuições, desde que observados determinado limites. Desta feita, quais as autoridades públicas que poderão atuar por delegação do Presidente da República são (A) o Presidente do Senado Federal, o Advogado-Geral da União e o Ministro da Justiça. (B) o Presidente da Câmara dos Deputados e o Advogado-Geral da União. (C) o Presidente do Supremo Tribunal Federal e o Procurador-Geral da República. (D) os…

todavia, restringe-se a legalidade e procedência de tal pedido, ou seja, se todas as formalidades exigidas foram seguidas, sendo o pedido passível de ser concedido pelo Presidente da República. Essa atuação do Supremo Tribunal Federal se faz necessária ante o que dispõe o artigo 102, I, g, da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 83 da Lei nº 6.815/80 e artigo 207 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, “é preciso…

combatiam, por entenderem que as contas públicas podiam continuar sendo controladas por aqueles mesmos que as realizaram. De toda sorte, tão somente com o declínio do Império e o advento de reformas político-administrativas ocorridas no Brasil - República, a instituição de um Tribunal de Contas amplamente se efetivou. Foi por iniciativa do então Ministro da Fazendo Rui Barbosa, que por meio do Decreto nº 966-A, criou o Tribunal de Contas da União, constituindo-se por intermédio de…

demonstrando aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana do sistema penitenciário brasileiro. 6. REVISÃO DA LITERATURA A dignidade da pessoa humana está consagrada no artigo 1º, II da Constituição Federal como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, tida como valor supremo. Ela é considerada um atributo inerente a todo ser humano, uma qualidade própria, e não um direito conferido exclusivamente pelo ordenamento jurídico. Justamente por ser atributo…

e dos alugueis castigavam a população pobre. Nesse clima tenso, Dom Pedro I demitiu o presidente da Província de Pernambuco, os pernambucanos reagiram prontamente: romperam co o Império, proclamaram uma República 2 de julho de 1824 e formaram uma junta governativa. A jovem República foi apoiada por revolucionários de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e recebeu o nome de Confederação do Equador. Alguns lideres rebeldes, como Frei Caneca e Lazaro de Souza,…

MODELO Noções introdutórias PED.017.01 ACORDO ORTOGRÁFICO de 1990 SÍNTESE DAS IDEIAS INTRODUTÓRIA Acordo Ortográfico de 1990 - Rui Formoso 1 2 “Um país que tem a maior taxa de analfabetismo da Europa, onde a indiferença pelos livros é tal que as bibliotecas públicas fecham a meio da tarde; onde há professores de letras que não sabem escrever uma frase sem erros de gramática; onde a caligrafia mostra que as pessoas pegam na pena como quem pega numa enxada -…