Republica Das Filipinas

deles com praia privada. É ideal para quem vai com a família ou está afim de sossego. O imperdível dessa viagem passeio de barco à Lovina para ver os golfinhos (que são muitos!) Filipinas Línguas oficiais Língua inglesa Língua filipina O filipino é um dos idiomas oficiais da República das Filipinas, juntamente com o inglês. Mesmo assim, há uma grande riqueza étnico-linguística nesse vasto arquipélago-nação do sudeste asiático, sendo que existe, de acordo com…

no território brasileiro: as Ordenações Afonsinas, que foram pouco utilizadas, uma vez que duraram apenas 14 anos; as Ordenações Manuelinas (1514 a 1603), período no qual iniciou-se a organização judiciária brasileira (em 1532); e as Ordenações Filipinas, que vigeram no período de 1603 a 1830. As Ordenações Afonsinas Essas Ordenações estavam organizadas em cinco livros, sendo que o livro V era aquele que tratava sobre Direito Penal e Processual Penal. Sob a égide dessas Ordenações,…

aplicadas em termos de tributos e regulamentações, são neutras ou encorajam ou não o surgimento de novos empreendimentos. No Brasil essa condição recebeu destaque com a nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 14 de dezembro de 2006 e que passou a ter vigência no dia seguinte em todo o País - exceto o capítulo tributário, que passará a vigorar em 1º de julho deste ano. A Lei Geral traz diversos benefícios…

passa a ser até mesmo sinônimo deste, pois nos primórdios desta civilização o direito era focado na organização familiar e nas relações entre os indivíduos, este também era baseado nas leis de costumes, no chamado período régio. Já no período da republica surge então, por meio de leis escritas, as chamadas leis das XII tábuas de um caráter essencialmente privado e até religioso. O direito que era praticado na época contém uma série de definições sobre direitos privados e procedimentos,…

do Prata e a da Amazônia. O Mercosul tem como atuais membros Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela. CEI - A Comunidade dos estados Independentes (CEI) é uma organização criada em 1991 que reúne 12 das 15 repúblicas que formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ficam de fora apenas três países bálticos: Estônia, Letônia e Lituânia. Organiza-se em uma confederação de Estados, que preserva a soberania de cada um. A comunidade prevê a…

(Ordenações Afonsinas, Ordenações Manuelinas e Ordenações Filipinas) se constituíram em peças fundamentais da prática político-administrativa em todo o Império Português e seu conhecimento por parte dos oficiais da Coroa, especialmente pelos magistrados era pressuposto essencial para o governo do Império (GOUVÊA, Maria de Fátima. Ordenações – verbete - Dicionário do Brasil Colonial, Editora Objetiva, 2000). Tomando-se especificamente as Ordenações Filipinas (1603), é CORRETO afirmar que:…

Semestre/Tarde, Profº. Daywid Crato – CE, Julho de 2015 Lei 11.343/200 6 Do Histórico  Ordenações Filipinas: a primeira legislação criminal no Brasil a punir o uso e a comercialização de substâncias tóxicas;  Código Imperial de 1830 não previu nenhuma proibição do consumo ou comércio de entorpecentes;  De 1830 a 1890, restrições apenas no âmbito municipal;  1890 a proibição voltou já na República em nível nacional;  Na Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XLIII, o…

No Brasil, durante o período colonial esteve em vigor As Ordenações Filipinas que tratavam do peculato no Livro V, no Título LXXIV, que versava sobre os Oficiais do Rei que furtavam ou deixavam a Fazenda perecer dolosamente. O primeiro código penal genuinamente brasileiro, o Código Criminal do Império de 1830, trazia o peculato no título VI, dos Crimes contra o Tesouro Público e a Propriedade Pública. Com a proclamação da república, um novo código penal entrou em vigor, mas no que dizia…

os indígenas fixaram e estabeleceram suas próprias regras. Os portugueses tiveram diversas ordenações, as quais receberam o nome de ORDENAÇÕES FILIPINAS/AFONSIANAS E MANUELINAS (homenagem a Dom Manuel). Tais nomes faziam referência aos soberanos de Portugal à época. Dentre as ordenações, a mais importante para o Brasil foram as Ordenações Filipinas, em específico o Livro 5, o qual retratava os crimes/delitos. OBS: As ordenações portuguesas tinham 148 títulos. OBS2: Cesare…

Republica Moldova República da Moldávia | | Bandeira | Brasão de armas | Lema: Limba noastră-i o comoară Hino nacional: Limba noastră Gentílico: moldávio, moldávico Capital Chişinău Língua oficial Língua moldávia (romeno) Governo - Presidente Vladimir Voronin - Primeiro-ministro Vasile Tarlev Independência da União Soviética 27 de agosto de 1991 Área - Total 33.844 km² (139º) - Água (%) 1,4 População - Estimativa de 2008 4.128.047 hab. (121º) - Censo…