Republica Das Filipinas

conflitos gerados na América (pela posse da bacia do rio da Prata) e no Oceano Pacífico (pela posse das ilhas Molucas), levaram à aquisição das Ilhas Molucas (inclusive as Filipinas, Timor e Solor) por Portugal à Espanha através da Capitulação de Saragoça (23 de Abril de 1529). O Brasil Colônia Do início da colonização à Dinastia Filipina As oscilações que se observam na linha de Tordesilhas a partir do século XVI devem-se não apenas à imprecisão dos meios cartográficos da época,…

englobando mais países até completar seus atuais membros. República da Macedônia, Croácia, Turquia, e Islândia são nações candidatas a entrar na UE. Os países que compõem a União Europeia são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca,Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República, Romênia e Suécia. Macedônia,…

($148 bilhões) Kansas – Malaysia ($132 bilhões Arkansas – Pakistan ($124 bilhões) Oregon – Israel ($122 bilhões) Carolina do Sul – Singapore ($121 bilhões) Nebraska – República Checa ($119 bilhões) Novo México – Hungary ($113 bilhões) Mississippi – Chile ($100 bilhões) DC – Nova Zelândia ($99 bilhões) Oklahoma – Filipinas ($98 bilhões) West Virginia – Argélia($92 bilhões) Hawaii – Nigéria ($83 bilhões) Idaho – Ucrânia ($81 bilhões) Delaware – Romênia ($79 bilhões) Utah –…

promessas de educação e futuro para trabalhos perigosos, e sem remuneração na indústria pesqueira. Na Ásia, o Japão é o maior país–destino para mulheres traficadas, especialmente mulheres oriundas das Filipinas e Tailândia. A UNICEF estima que hajam 60.000 crianças na prostituição nas Filipinas. O Departamento de Estado dos EUA estima que entre 600.000 a 820.000 homens, mulheres e crianças são traficados nas fronteiras internacionais todos os anos, metade dos quais são menores e…

Cingapura, Colômbia, Comunidades Européias, Congo, Coréia, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Djibuti, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Holanda, Honduras, Hong Kong China, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália,…

região e fora dela. Controle sobre o escoamento do ouro e sobre os escravos. 1720 – o governo português criou as casas de fundição – cobrança do 5º e dos impostos decorrentes do seu uso. Revolta Filipe dos Santos. Legislação vigente – Ordenações Filipinas. 1735 – Portugal instituiu a captação – 17g de ouro/ escravo que possuísse. 1750-1760 - Instituídos mais dois impostos – 100 arrobas e a derrama – que foram o motivo da Inconfidência Mineira. Invasões estrangeiras, as bandeiras,…

2) Ordenações Manuelinas: compiladas no reino de D. Manuel I, a partir de 1512. Reuniu as normas das Ordenações Afonsinas (anteriores) com as leis extravagantes, que foram criadas posteriormente às primeiras ordenações; 3) Ordenações Filipinas: em razão do problema de ordem sucessória do trono português, as ordenações foram editadas pelo Rei Felipe II, no período em que Portugal ficou sob o domínio da Espanha (conhecida esta junção como União Ibérica), de 1580 a 1640. Rei Felipe II era

sob a guarda dos egípcios. No entanto o surgimento da prisão – pena vem a ocorrer no século XVII sob a influencia do confinamento católico e do movimento reformador. No Brasil a primeira referencia sobre a prisão foi no Livro V das Ordenações Filipinas do Reino, código de leis portuguesas que foi implantado no Brasil, durante o período colonial. E hoje com a CF de 88 a regra principal para que se possa efetuar a prisão de alguém é a indispensabilidade do mandado de prisão, o qual deve…

ALBANIA, REPUBLICA DA A 610 MARCO ALEMAO DEM 230 ALEMANHA A 2/1/2002 690 PESETA/ANDORA ADP 370 ANDORRA A 27/2/2004 635 KWANZA/ANGOLA AOA 400 ANGOLA A 325 GUILDER ANTILHAS ANG 477 ANTILHAS HOLANDESAS A 820 RIAL/ARAB SAUDITA SAR 531 ARABIA SAUDITA A 95 DINAR ARGELINO DZD 590 ARGELIA A 10 AUSTRAL ARG 639 ARGENTINA A 16/12/2009 706 PESO/ARGENTINA ARS 639 ARGENTINA A 705 PESO ARGENTINO $(ARG) 639 ARGENTINA A 3/11/1986 275 DRAM/ARMENIA REP AMD 647 ARMENIA, REPUBLICA…

Portugal era uma compilação dos costumes e leis, a qual mudava quando havia um câmbio de reinado. As compilações eram conhecidas como Ordenações do Reino e foram elas: 1) Ordenações Afonsinas (1446) 2) Ordenações Manoelinas (1521) 3) Ordenações Filipinas (1603). Quando entraram em vigência na colônia, muitas normas perderam seu sentido e muitas lacunas apareceram, dado que as compilações não foram adequadas à realidade colonial. Para os casos de omissão de lei foram criadas as Leis Extravagantes