Republica Das Filipinas

crescimento econômico e influência no mercado mundial, sendo por isso designados tigres asiáticos. O termo "tigres asiáticos" é usado para designar quatro países e territórios da Ásia: Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan (República da China) e Hong Kong (região administrativa da República Popular da China). Esse termo lembra agressividade e é exatamente essa a característica fundamental das quatro economias (Hong Kong não é considerado Estado Nacional) que formam esse grupo. Eles se…

Brasil – América do Sul Paraguai – América do Sul Uruguai – América do Sul *A Venezuela está em processo de adesão e se tornará membro efetivo quando entrar em vigor o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul. União Europeia: Alemanha – Europa Central Áustria - Oceania Bélgica – Europa Ocidental Bulgária – Europa Oriental

Tribunais da Relação; as decisões eram tomadas por desembargadores;  3.º Grau: Casa de Suplicação, a última instância dos recursos. Casa da Suplicação, Rua do Lavradio, Rio de Janeiro/RJ IMPÉRIO  Período: 1822 - 1889  Destaque:  Ordenações Filipinas  Código Criminal de 1830 – inspirado no Projeto de Código Penal de Louisiana Baseou-se nas ideias de Beccaria, princípio que está consagrado no art. 1.º do atual Código Penal Brasileiro IMPÉRIO  Código de Processo Criminal de 1832 –…

região e fora dela. Controle sobre o escoamento do ouro e sobre os escravos. 1720 – o governo português criou as casas de fundição – cobrança do 5º e dos impostos decorrentes do seu uso. Revolta Filipe dos Santos. Legislação vigente – Ordenações Filipinas. 1735 – Portugal instituiu a captação – 17g de ouro/ escravo que possuísse. 1750-1760 - Instituídos mais dois impostos – 100 arrobas e a derrama – que foram o motivo da Inconfidência Mineira. Invasões estrangeiras, as bandeiras,…

de D. Manoel acontece outra alteração acrescentando a legislação publicada logo a após a primeira, porém, com pequenas alterações. Em 1603, publicou-se a reforma das compilações, iniciada por Filipe I e concluída por Filipe II. São as ordenações Filipinas, que teriam sido usadas pelos reis espanhóis como artificio para ganhar a estima do povo português. Todas as três compilações se caracterizavam pelo apego comodista ao Direito Romano e ao Direito Canônico. Por uma serie de fatores,…

registros do vírus Ebola foram encontrados em macacos, chimpanzés e outros primatas não humanos que vivem na África. Uma cepa mais branda de Ebola foi descoberta em macacos e porcos nas Filipinas - no entanto, o vírus das Filipinas não causa doença em humanos. A doença recebe esse nome por causa do rio Ebola, na República Democrática do Congo, onde o vírus foi encontrado pela primeira vez. Foi na busca por uma vacina contra a poliomielite que se tem notícia sobre o Ebola.A contaminação…

nomeado pelo monarca, sobrepondo-se ao juiz ordinário eletivo. • A vigência das Ordenações Filipinas, observação para o sistema penal domestico senhorial, avançou alguns anos, em matéria penal, sobre o próprio estado nacional brasileiro, ate a promulgação do código criminal de 1830, limitando-se com alterações decorrentes da nova ordem constitucional e de algumas leis penais editadas naquele período. As Filipinas viram referencia em matéria criminalizante, desde a metade do século XVII…

outros motivos e circunstâncias ocorrentes em cada caso concreto. (CANTO, 2000, p. 12) 2.1 Origem do sistema prisional brasileiro No período inicial da colonização do Brasil, o sistema penal estava preconizado nas ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Segundo Teles, as ordenações: (...) consagravam a desigualdade de classes perante o crime, devendo o juiz aplicar a pena de acordo com a gravidade do caso e a qualidade da13 pessoa. Os nobres, em regra, eram punidos com multa;…

Cingapura, Vietnã, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México e Chile. Principais objetivos: Estimular o comércio de produtos e serviços entre os países membros; Redução das tarifas alfandegárias e taxas de importação e exportação nas relações comerciais entre os países membros; ASEAN - Associação de Nações do Sudeste Asiático Países integrantes – Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã,…

remuneração do trabalho”. Os ofícios públicos não podem ser vendidos perante a lei a menos que receba a licença especial. Mas pelas praticas o rei da à licença a donatários e oficiais para vender, renunciar ou nomear sucessor. Nas Ordenações Filipinas no livro I, titulo 96 especifica que não pode se vender, transferir ou renunciar sem que haja licença regia. No titulo seguinte faz referencia ao arrendamento dos cargos. Esta norma não existiria se ouve-se a ideia de que o cargo…