Renata Divorciada

de dissolvida a sociedade conjugal. O dispositivo merece críticas, pois apresenta uma série de problemas, o que esvazia a sua eficácia: 1.º) Tal proibição tem por alcance somente as pessoas casadas, não se aplicando às solteiras, separadas ou divorciadas, que podem dispor de seus bens livremente aos seus companheiros, desde que a doação não seja inoficiosa ou passível de declaração de nulidade ou anulação por outra razão. Diante da proteção constitucional das entidades familiares,…

depois de dissolvida a sociedade conjugal. O dispositivo merece críticas, pois apresenta uma série de problemas, o que esvazia a sua eficácia: 1.º) Tal proibição tem por alcance somente as pessoas casadas, não se aplicando às solteiras, separadas ou divorciadas, que podem dispor de seus bens livremente aos seus companheiros, desde que a doação não seja inoficiosa ou passível de declaração de nulidade ou anulação por outra razão. Diante da proteção constitucional das entidades familiares,…

dando um papel central ao texto do Êxodo. Negam além disso que textos como Lc 6,20-21; 24-25 e outros semelhantes nada tenham a ver com a pobreza; que a morte de Jesus não tenha nenhum aspecto político e que a justificação esteja brigada ou divorciada da justiça de cada dia. Segundo Gustavo Gutiérrez, na Teologia da Libertação cabem três níveis de significação “libertação política, libertação do homem ao longo da história, libertação do pecado e entrada na comunhão com Deus”. Como se vê,

posição”599. Já com o início do Congresso, surgiram dois outros movimentos nesse mesmo sentido. O primeiro foi promovido por onze entidades estudantis da Universidade do Brasil600, que afirmaram que “a União Nacional dos Estudantes [estaria] totalmente divorciada da massa estudantil, afastou-se por completo da sua missão de defesa das reivindicações da classe, para afogar-se numa onda de corrupção e desmandos administrativos”601. Em seguida, o manifesto afirmou que para reverter essa…

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida Silva, Liane Maria de Abreu, Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu carinho e compreensão. Rio de Janeiro, março de 1991 Paulo Dourado de Gusmão…

nossos agradecimentos à Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida Silva, Liane Maria de Abreu, Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu carinho e compreensão. Rio de Janeiro, março de 1991 Paulo Dourado de Gusmão Primeira Parte…

Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, especialmente às bibliotecárias Telma Sevalho de Almeida Neves, Maria do Carmo de Almeida Silva, Liane Maria de Abreu, Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu carinho e compreensão. Rio de Janeiro, março de 1991 Paulo Dourado de…

assumindo o pagamento das parcelas mensais, ficando restabelecidos os comandos da sentença. É o voto. RECURSO ESPECIAL N. 1.330.165-RJ (2011/0211474-0) Relatora: Ministra Nancy Andrighi Recorrente: K S S Advogados: Beatriz Pimentel Serra e outro(s) Renata Barros de Araújo e outro(s) Recorrido: S C S Advogado: Edina ALT Parente Palmeira RSTJ, a. 26, (235): 255-356, julho/setembro 2014 271 REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA Processo Civil. Ação de execução de alimentos.…

instrumentalização das regras substanciais existentes no ordenamento 153/2632 jurídico, quando estas se deparam com a crise de sua inobservância in concreto. Estudar processo, sem comprometê-lo com sua finalidade institucional, representa obra especulativa, divorciada dos grandes valores e interesses que à ordem jurídica compete preservar e realizar. O resultado esperado da técnica processual há de se operar no campo das relações jurídicas substanciais. É na produção desses…

Acima de 46 Gráfico 01: Idade das entrevistadas Fonte: Autoria própria O gráfico mostra que a maior incidência foi entre as mulheres de 26 aos 35 anos. É relevante também o percentual na faixa dos 18 aos 25 anos 30% 25% 15% 10% 0 Solteira Divorciada Viuva Casada Outro Gráfico 02: Estado civil das entrevistadas Fonte: Autoria própria Podemos notar que a maioria das empreendedoras hoje é casada, isso mostra que a busca pela independência financeira é uma realidade. 332 38%…