Religião E Democracia Baptista

escola comum que esteja preocupada com todos os alunos aprendendo ao mesmo tempo, na mesma turma, ainda apresenta raros representantes na literatura brasileira. Tenho conhecimento apenas das pesquisas de Mantoan (1989,1997, 2001), Marques (2001), Baptista e Bosa (2002), e da experiência de Regen (1998) que relata o processo de transformação de uma creche para crianças com deficiência que adotando uma posição inversa passou a receber crianças sem deficiência. Todos eles realizam…

metralhadora simbólica do Hebdo por vezes atingia a cristãos e, mais raramente, judeus. Com a diferença importante de que a sociedade francesa é historicamente cristã e, ao mesmo tempo, berço do secularismo. Ali, ao longo da história, a crítica à religião (pelo menos desde Voltaire) amalgamou-se à nacionalidade. Desse modo, o cristianismo e o secularismo franceses caminharam juntos por mais de dois séculos e foram se habituando um ao outro. Blindados por esse longo treino, os cristãos…

ótica das formações ideológicas em questão. Ou seja, muito do que se verifica hoje de aspectos de discriminação no Brasil são tributários de um passado escravagista, que aliado ao racismo científico do século XIX, foi contornado pelo mito de uma democracia racial, sem uma superação de reais divergências. Este discurso paulatinamente vem sendo posto de lado com uma retomada das verificações da realidade vivida por muitos dos atores sociais, principalmente após a abertura política e…

direito à nacionalidade, direito de livre circulação e de residência, tanto no interior como no exterior e direito de propriedade. Em outro grupo são tratados as liberdades públicas e os direitos públicos: liberdade de pensamento, de consciência e religião, de opinião de expressão, de reunião e de associação. Em um quarto grupo figuram os direitos econômicos e sociais: direito ao trabalho, à sindicalização, ao repouso e à educação. Portanto, na medida em que uma reconstrução autêntica…

libertar.Foi, também, moderna porque possuiu caráter liberal (para sua época) e constitucionalizou alguns direitos fundamentais como, por exemplo, a inviolabilidade dos direitos civis e políticos, o conceito de cidadania, a liberdade de expressão e de religião, entre outras garantias, o que se revelou um avanço para a época, em se tratando de uma Constituição elaborada na América do Sul e, portanto, fora (geograficamente), tanto dos conflitos ideológicos como do nascimento dos ideais…

Ricken Lopes de Barros ................................................................. 70 Olavo Irineu de Araújo Neto ....................................................................... 70 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DISCURSOS DE HUMOR: A DEMOCRACIA É BEM-HUMORADA? ..................................................................... 94 Hector Luís C. Vieira .................................................................................. 94 A ESCOLHA DO MÉTODO…

que se contrapõe aos ideais do juspositivismo.(4) O suntuoso pensador italiano Norberto Bobbio(5) observa no jusnaturalismo o início de uma fase da história mundial fundada sobre o ideal de liberdade e que advoga a junção entre liberalismo e democracia no Estado de direito, como um antídoto contra a febre neoliberal do Estado mínimo. Um dos problemas de uma posição jusnaturalista, segundo o procurador Edil Batista Júnior,(6) é que esta corrente filosófica restringe o…

em razão da apreciação de seus interesses particulares, sendo assim necessário a criação de mecanismos artificiais de limitação de determinados atos do homem, os quais tem sido desenvolvidos desde o seu aparecimento na sociedade, por intermédio da religião, da filosofia, da ciência e, mais recentemente, do Direito. Em razão deste número crescente de universalidades de direitos, surge a necessidade de se analisar se tais normas existentes no ordenamento jurídico pátrio tem realmente…

entre Direito e Moral em Habermas possui dois momentos, a pesquisa parte da posição mais recente da Teoria do Discurso em relação à fundamentação do Direito, ou seja, da relação de cooriginalidade entre Direito e Moral (princípios da Moral e da Democracia) e sua fundamentação em um princípio do discurso moralmente neutro. Relaciona, então, a Bioética ao princípio moral; e o Biodireito, ao princípio jurídico. Em síntese, a segunda concepção foi aplicada às questões que envolvem a vida…

grandes famílias jurídicas, segundo cada um deles mantenha com os demais determinados traços e certos princípios comuns que os identifiquem, ou os liguem a ordenamentos jurídicos históricos, de onde cada uma dessas famílias se origine. (SILVA, Ovidio Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 4ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, p.12). 2 DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. Tradução de Hermínio A. Carvalho – 3ª Ed. São Paulo:…