caso concreto 3

Justiça formal e justiça comunitária Objetivos  Conceituar o Direito na concepção sociológica;  Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista. Estrutura do Conteúdo 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 ? O Direito como norma de conduta social. Conceito sociológico do Direito. Conceitos básicos: mutabilidade, obrigatoriedade, universalidade, abstração, origem social. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Conceito sociológico do Direito. 2 ? Origem das normas de conduta. Conceitos básicos: fonte única ou plural das normas. Discussão sobre pertinência das escolas; 2.1 ? Escola monista. Conceitos básicos: o Direito produzido por uma única fonte; 2.2 ? Escola pluralista. Conceitos básicos: múltiplas fontes de elaboração do Direito. Indicação bibliográfica: SABADELL, Ana Lúcia Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Conclusão ? Definições sociológicas do Direito Aplicação Prática Teórica Caso Concreto - A Ação Penal no.…

processo de pacificação. A construção desta análise se deve pela construção direcionada do autor como meio de justificar seus argumentos sem, contudo, utilizar um recorte metodológico aceitável na manipulação dos dados relativos a comunidades indígenas em comparação a grandes Estados-nação. Essa constatação se dará principalmente pela análise comparativa dos dados belicosos apresentados por Steven Pinker em relação a dados apresentados por entidades como a Organização das Nações Unidas.…

ANEXO 4 PROPOSTA DE METODOLOGIA GERAL PARA O INVENTÁRIO NACIONAL DA DIVERSIDADE LINGÜÍSTICA BRASIL Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Inventário Nacional da Diversidade Lingüística O Inventário Nacional da Diversidade Lingüística (INDL) é instrumento de levantamento e registro das línguas faladas pelas comunidades lingüísticas brasileiras. Estas línguas são constitutivas da história e da cultura do Brasil…

desde cedo contornos específicos. Uma alteridade radical — no caso, a indígena —, vigente até os anos 50, nas décadas seguintes passou a conviver com alteridades “amenizadas” em que antropólogos faziam pesquisa sobre o contato com as populações indígenas, com camponeses, chegando aos contextos urbanos até que, mais recentemente, nos anos 80, passaram a dirigir sua reflexão para a própria produção sociológica. No contexto da antropologia no Brasil, nos últimos trinta anos a alteridade…

O Brasil e seu contexto de desigualdade social: as heranças do passado O autor vem tratar da incansável luta dos quilombolas e indígenas pelo reconhecimento jurídico de seus direitos e de seu lugar num país de desiguais, apresentando um estudo histórico que explica os fatos passados para compreendermos as conseqüências nos dias atuais. A chegada dos colonizadores portugueses no solo brasileiro e a exploração de mão-de-obra escrava para com os nativos trouxeram profundos reflexos à…

seja a seguinte: a cultura de um povo é o conjunto de saberes coletivos desse povo. E o que são saberes coletivos de um povo? Entre os indígenas Kaapor, por exemplo, todos os homens, a partir de uma certa idade, sabem construir os próprios arcos e flechas.Não é pouco conhecimento.Pelo contrário, para fazer arcos e flechas é preciso dominar um conjunto de técnicas bastante sofisticadas: saber andar no mato, saber distinguir as árvores certas que fornecem madeira ara o arco e a flecha,…

imateriais do Brasil por resguardarem a memória dos povos indígenas. c) Os recursos naturais são bens culturais de patrimônio imaterial, por isso é grande o risco de desaparecerem, caso não sejam preservados por políticas sociais. d) O Ofício das Baianas de Acarajé agrega diferentes classes socioeconômicas, promovendo a equidade e a justiça social, e é caracterizado apenas como patrimônio material. e) Os bens materiais têm que apresentar uma prática cultural regular tal como…

Formas de identificação e autorrepresentação na escrita de professores indígenas* Ways of identification and selfrepresentation in the writing of indigenous teachers Igor Scaramuzzi** Resumo: Nas últimas décadas, os cursos de formação de professores indígenas, conhecidos mais comumente como “Magistério Indígena”, desenvolvidos no âmbito das experiências de ensino formal que seguem os preceitos do modelo “específico e diferenciado”, tornaram-se importantes espaços de produção…

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS A demarcação das terras indígenas tem como objetivo garantir o direito dos índios às terras por eles habitadas desde antes da chegada dos europeus ao continente americano. Essas terras definidas são permanentes e de uso exclusivo dos indígenas, sendo legitimadas pela Constituição de 1988, que declarou os índios como os primeiros e originais donos da terra, tendo por natureza o direito à posse de determinada área para a realização de suas práticas…

coletivo. Já no suicídio anômico, acontece em situações de desordem social, quando há anormalidade nos valores e tradições de referencia são abalados. E no suicídio altruísta, que é a antítese do suicídio egoísta, acontece quando há apego excessivo, quando a identificação com o grupo é tão forte que o individual deixa de ter importância e há grande identificação do pessoal com o coletivo. Como citado na entrevista dada pela socióloga Telma Nascimento, a qual está logo abaixo, casos de…