Relatório Da Diretoria Da Presidencia Quadrimestre 1

1 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO REVISADA PROMULGADA DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2009 INDICE PAG TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I - Do Município CAPÍTULO II - Da Competência do Município Seção I - Da Competência Privativa Seção II - Da Competência Comum Seção III - Da Competência Suplementar Seção II - Das Vedações TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES CAPÍTULO I - Do Poder Legislativo Seção I - Da Câmara Municipal Seção II - Do Funcionamento da Câmara Seção II-A –…

........................................ 79 Salário-família e sua aplicação, condições de percepção....................................... 79 Causas de dissolução do contrato de trabalho: ...................................................... 81 1 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS • faltas cometidas pelo empregado ..................................................................81 • faltas cometidas pelo empregador.................................................................82…

Attadia Galli Ornella Pacífico Conhecimentos elementares em administração Módulo 2.2 1a edição Ribeirão Preto Centro Universitário UniSEB Interativo 2011 Editorial Presidente Chaim Zaher Vice-Presidente Adriana Baptiston Cefali Zaher Diretoria Executiva Fernando Henrique Costa Roxo da Fonseca Rafael Gomes Perri Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes Diretora Acadêmica Claudia Regina de Brito Coordenação Pedagógica Katia Cristina Figueira Gladis S.…

pessoal e encargos sociais do Poder Executivo; g) que na transição de exercício, as despesas empenhadas a liquidar devem ser estornadas e novo Destaque dever ser emitido no exercício seguinte, observando o disposto no § 1º do art. 13; II - os relatórios operacionais de execução da despesa e os de prestação de contas deverão apresentar em separado as execuções realizadas via Destaque, tanto no órgão ou entidade executora como no órgão ou entidade descentralizadora; III - a…

Giambiagi... et al.]. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. recurso digital Formato: Flash Requisitos do sistema: Adobe Flash Player Modo de acesso: World Wide Web Apêndice Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-352-4863-0 (recurso eletrônico) 1. Brasil – Condições econômicas. 2. Brasil – Política econômica. 3. Brasil – Política e governo – 1945-. 4. Livros digitais. I. Giambiagi, Fabio. CDD: 330.981 CDU: 338.1(81) 11-2999…

invocando a proteção de Deus para os destinos do Brasil, temos a honra de promulgar a Lei Orgânica do Município de Niterói. INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Art. 1 O Município de Niterói, sob a proteção de Deus e objetivando uma sociedade fraterna, democrática e sem preconceitos, garantirá ao seu povo o pleno exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o…

Constituição nºs 1 a 89. 14ª edição Belo Horizonte Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais 2011 1ª edição – 1989 2ª edição – 1995 3ª edição – [1996?] 4ª edição – 1997 5ª edição – 1998 6ª edição – 1999 7ª edição – 2000 8ª edição – 2001 9ª edição – 2002 10ª edição – 2003 11ª edição – 2003 12ª edição – 2005 13ª edição – 2007 2ª reimpressão – 2008 3ª reimpressão – 2009 4ª reimpressão – 2010 14ª edição – 2011 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Diretoria de…

e justiça social, em consonância com a construção do estado de direito e de uma cidade solidária e humana, PROMULGAMOS, sob a proteção de DEUS, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 6 TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1° O Município de Macapá, parte integrante da República Federativa do Brasil e do Estado do Amapá, exercendo a competência e a autonomia política, legislativa, administrativa e financeira, organiza-se e rege-se por esta Lei Orgânica, e…

Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, 13) ISBN: 978-85-89545-73-0 9 788589 545730 1. SUS (BR). 2. Legislação Estruturante do SUS. I Título NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz dobashi Vice-PreSidenteS Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura Região Nordeste Herbert Motta de almeida Região Norte…

Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Humanização do parto e do nascimento / Ministério da Saúde. Universidade Estadual do Ceará. – Brasília : Ministério da Saúde, 2014. 465 p. : il. – (Cadernos HumanizaSUS ; v. 4) ISBN 978-85-334-2136-3 1. Humanização do parto. 2. Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (PHPN). 3. Saúde da mulher. I. Título. II. Série. III. Universidade Estadual do Ceará. CDU 618.4 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e…