Relatório Científico Do Eca

passaram s vir a público como objeto de preocupação investigativa. Tal fato se dá por um conjunto de razões, das quais se destacam: a ampliação significativa de demanda de atendimento e de profissionais para a área, sobretudo após a promulgação do ECA – Estatuto da criança e do adolescente, a valorização da pesquisa dos componentes dessa realidade de trabalho, inclusive pelos próprios profissionais que estão na intervenção direta e em conseqüência, um maior conhecimento crítico e…

âmbito forense enquanto conhecimento científico, como prova processual. A atuação desses profissionais foi compreendida como uma atividade pericial que objetivasse elementos para auxiliar a decisão judicial. Nesse sentido, a instituição judiciária demanda que tais profissionais realizem predominantemente avaliações, perícias, diagnósticos, laudos e pareceres para subsidiar os juízes, atuando, portanto de forma reduzidamente avaliativa (PAIVA, 2005). O presente relatório tem o objetivo…

ITAPIPOCA - CEARÁ 2012 SUMÁRIO I. RESUMO DO TEXTO “CIÊNCIA, METODOLOGIA E TRABALHO CIENTÍFICO” 3 II. FICHA BIBLIOGRÁFICA 4 III. PROJETO DE PESQUISA 5 1 - TEMA 5 2 - APRESENTAÇÃO 5 3 - OBJETIVOS 7 4 - JUSTIFICATIVA 8 5 - FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS 10 6 - METODOLOGIA 11 7 - CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 I. RESUMO DO TEXTO “CIÊNCIA, METODOLOGIA E TRABALHO CIENTÍFICO”. No senso comum, ciência é uma forma peculiar de produzir…

depositário. O escrivão. O administrador. O oficial de justiça. 49ª Questão: Assinale a alternativa INCORRETA frente ao Código de Processo Civil: A prova pericial consiste em exame, vistoria ou avaliação. A carência de conhecimento técnico ou científico constitui uma causa de substituição do perito nomeado pelo juízo. Uma vez deferida a produção de prova pericial, o juiz fica adstrito ao laudo pericial, ainda que outros elementos probatórios constantes do processo não o…

que se candidatam individualmente à adoção. Começou de forma tímida a ser concedida a adoção, sem haver a necessidade de o candidato ocular sua orientação sexual quando da habilitação. Por outro lado diante do conceito aberto de família substituta (ECA 28), nada impede que duas pessoas adotem independentemente da orientação sexual,mas em alguns Estados permanece a resistência em conceder a adoção ao casal que mantém união homoafetiva. As justificativas são diversas, mas o motivo é só o…

mesmo tempo deve ser ressocializado com vista ao convívio social e familiar, inserido dentro de políticas públicas determinadas pelo Estado, as quais estão obrigatoriamente normatizadas no Estatuto da criança e adolescente (ECA). Palavras-chave: adolescente infrator; adolescência; ECA;ressocialização; direito. Abstract: Abstract: Adolescence is a turbulent and confusing time in the mind of a young teen where he pursues his own self-assertion, their psychological and social development…

...................................................................21 1. INTRODUÇÃO Sabemos que é de extrema gravidade o problema de adolescentes autores de atos infracionais em nosso país. O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, formalizada pela Lei nº 8.069, de 16 de Julho de 1990, em seu art. 2º, conceitua como criança toda pessoa com ate 12 anos de idade incompleta, enquanto adolescente aquela com idade entre 12 e 18 anos. Vale ressaltar que, em…

Dezembro/2013 UNIVERSIDADE ....... PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL - DOCÊNCIA DO NÍVEL SUPERIOR CISLANIA BATISTA DE CASTRO CRUZ LUZIA IANA PEREIRA DA LUZ VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Artigo Cientifico apresentado a Universidade...... , como requisito para obtenção do titulo de ...... especialista em PSICOLOGIA SOCIAL - DOCÊNCIA DO NÍVEL SUPERIOR Unai- MG Dezembro/2013 UNIVERSIDADE ....... PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO…

Grande do Sul - Menores. Adoção. União homoafetiva. Cuida-se da possibilidade de pessoa que mantém união homoafetiva adotar duas crianças (irmãos biológicos) já perfilhadas por sua companheira. É certo que o art. 1º da Lei n. 12.010/2009 e o art. 43 do ECA deixam claro que todas as crianças e adolescentes têm a garantia do direito à convivência familiar e que a adoção fundada em motivos legítimos pode ser deferida somente quando presentes reais vantagens a eles. Anote-se, então, ser…

sexual). Segundo a pesquisa, o Brasil é 12o país com mais mortes em acidentes de trânsito. "Preocupa mais ainda a tolerância e aceitação tanto da opinião pública quanto das instituições precisamente encarregadas de enfrentar esse flagelo", afirmou o relatório preparado pelo Fluxo Brasil e pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela). Nesse sentido, o estudo identificou um comportamento em que a vítima é muitas vezes apontada como culpada por ter provocado a violência…