Relatória Pratica Quimica

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 98) ..................................... CAPÍTULO II - DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (arts. 99 - 102) .............................................................................. TÍTULO III - DA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL (arts. 103 - 128) ............................................................................ CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (arts. 103 - 105) ......................... CAPÍTULO II - DOS DIREITOS INDIVIDUAIS…

sendo questionada a competência para julgar a causa, mas tão somente para praticar ato processual que consiste na inquirição de criança, através do depoimento sem dano. 2. Seria totalmente desnecessária maior discussão acerca da competência para a prática desse ato isolado, pois a questão é originária do juízo de família, já que o litígio se dá entre os genitores. 3. A competência da Justiça da Infância e da Juventude é ditada pelo art. 148 do ECA, estendendo-se aos pedidos de guarda e…

NACIONAL E A FUNDAÇÃO PITÁGORAS: O MOMENTO DAS PARCERIAS ENTRE O SETOR PÚBLICO E O PRIVADO; Inajara Iana da Silva ................................................................................... 221 ENSINO E APRENDIZAGENS: CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRÁTICAS METODOLÓGICAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PROEJA; Ivone Marchi Lainetti Ramos e Eva Chow Belezia ....................................................... 232 ARRANJOS INSTITUCIONAIS ENTRE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E…

foi destinado a um estudo sobre as diversas definições atribuídas ao vocábulo empresa, não se restringindo àquelas cientificamente apresentadas pela Economia e pelo Direito. Sob o aspecto jurídico, para dar concretude prática à pesquisa, optou-se por focar a empresa com relação ao direito brasileiro, ainda que para tanto se recorra a doutrinas, jurisprudências e legislações alienígenas, o que somente será feito para singelo estudo comparativo,…

Também não é sujeito passivo a pessoa jurídica cuja atividade rural seja apenas de “florestamento e reflorestamento como fonte de matéria-prima para industrialização própria mediante a utilização de processo industrial que modifique a natureza química da madeira ou a transforme em pasta celulósica” (art. 201-A, § 4º, II, do RPS). Base de cálculo: a receita bruta proveniente da comercialização da produção. Receita bruta, no caso, é o valor total da receita proveniente 48…

............................................................... 2.1.1. Os menores de dezesseis anos ........................................... 2.1.2. Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos ....................................................................................... 2.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade…

exemplo, Auditoria, Perícia e Área Pública, o relator deixa de ser um dos membros do Grupo de Trabalho. Neste caso, por portaria da Presidência, é constituído um Grupo de Estudo formado por especialistas no tema a ser desenvolvido, que ficam com a relatoria. O tema em questão é discutido e aprovado pelo Grupo de Trabalho, com as presenças dos relatores. Atual Composição dos Grupos: Grupo de Estudos sobre Normas Técnicas e Profissionais : Coordenador Operacional: José Antonio de Godoy…

por um método de estudo que procure compreender como, e por quais motivos reais ou velados, as diversas forças sociais interferiram, em cada momento, no sentido de impulsionar, retardar ou, de algum modo, modificar o desenvolvimento e a efetividade prática dos Direitos Humanos na sociedade. Este último modo de abordagem pode tornar-se muito rico e interessante pois, ao conduzir às conexões entre as leis e as condições histórico-sociais concretas que induziram ao seu surgimento, termina…

Responsabilidade Socioambiental no Âmbito do Judiciário: um compromisso com as futuras gerações Elizete Lanzoni Alves – Iolmar Alves Baltazar..................................................................... 119 O Novo Rito do Júri e Sua Influência Prática em Santa Catarina Felipe Rapallo Musco............................................................................................................... 137 A Nova Crítica ao Direito e Discricionariedade Judicial: a retomada da…

aparecem mudanças importantes, de um lado, na composição técnica do território pelos aportes maciços de investimentos em infra-estruturas, e, de outro lado, na composição orgânica do território, graças à cibernética, às biotecnologias, às novas químicas, à informática e a eletrônica. Isso se da de forma paralela à cientifização do trabalho, que se torna cada vez mais científico e cuja presença se dá em paralelo a uma informatização também crescente do território (...), uma vez que o…