direito romano

amas com as outras e subordinando-as aos interesses geraes do grupo. E assim se torna tambem um instrumento de cultura, pois, garantindo as varias manifestações da actividade humana, permitte á sociedade elevar-se a fórmas cada vez mais perfeitas. Ha uma certa escola que nega a funcção organica do direito, em nome do predominio do elemento economico na vida social. É certo que a evolução economica determina a evolução jurídica, mas o direito não se encontra de tal modo dependente da vida economica que não consiga moderal-a, regulal-a e afastar os seus inconvenientes. É isto o resultado dos phenomenos sociaes exercerem uma reciproca acção modificadora entre si, em virtude da mutua dependencia em que elles se encontram, como funcções do mesmo organismo. É da funcção orgauica do direito que derivam as instituições jurídicas. O direito, no exercício desta funcção, tem de regular as relações sociaes que precisam de ser asseguradas por meio da coacção. Estas relações são aquellas, como nota De Greef, que ainda não se encontram sufficientemente incorporadas no organismo moral, ou que, em razão da sua natureza especial, serão sempre submettidas, em caso de violação ou de obscuridade na interpretação, a uma intervenção da força collectiva. As relações da vida social no todo ou em parte reguladas pelo direito constituem as relações jurídicas. As diversas relações jurídicas agrupadas em torno de algumas grandes unidades systematicas constituem as…

Obstétrica anexos às Clínicas Obstétricas das Faculdades de Medicina no Brasil, inclusive o do Paraná. O conteúdo relativo ao curso em questão ocupa três páginas da Tese, sendo indicadas as datas de início e término, o número de diplomadas, o título conferido, os programas de 1° e 2° anos e o motivo do encerramento em 1951. Utiliza-se do Relatório de 1932, apresentado por Victor do Amaral à Congregação, dos Programas do Curso de Enfermagem Obstétrica e Livro de Atas do Conselho…

examinados, incluindo-se cópias de algumas de suas peças mais importantes, às quais o corpo da tese se refere, como petições iniciais, despachos, 11 pareceres, decisões, acórdãos, etc. Também estão incluídas imagens de outras fontes primárias que contribuem para desnudar o universo em que construído o Direito do Trabalho no Brasil, bem como uma cópia da Rerum Novarum e da Carta Del Lavoro e o texto das entrevistas com Arnaldo Süssekind. Há, ainda, dois quadros com as principais leis…